SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS

A presente obra coletiva resulta das reflexões e debates expostos no Grupo de Trabalho “SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS”, no âmbito do XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Belo Horizonte – Minas Gerais, entre os dias 11 a 14 de novembro de 2015, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – Universidade Fumec e pela Escola Superior Dom Helder Câmara, com apoio da CAPES, do CNPq e do IPEA sobre o tema “Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade”.

A presente Coordenação acompanhou a exposição dos artigos junto ao Grupo de Trabalho (GT-29), o qual selecionou textos que trouxeram aos debates relevantes discussões sobre “Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas”. Os artigos apresentados tratam de questões centrais de uma sociedade pós-moderna, complexa, líquida, violenta e insegura, apresentando, uma perspectiva crítica e em algumas ocasiões, caminhos de solução, ou pelo menos a possibilidade de um conhecimento transformador das realidades do mundo.

Por ocasião do evento, foram apresentados mais de vinte artigos no Grupo de Trabalho em comento, todos relacionados às relevantes e atuais questões inseridas nas perspectivas da sociologia do direito, da antropologia e da política, relacionadas à vulnerabilidade da vida humana conectadas à crise ecológica e as discussões relacionadas à sustentabilidade.

Para uma análise sistematizada das temáticas propostas pela sociologia jurídica e antropologia, subdividimos o trabalho coletivo em quatro grandes eixos. A primeira parte, intitulada “PODER/POLÍTICA”, insere os artigos que discutem as consequências da globalização, os desafios da fundamentação do direito na razão comunicativa, a contribuição de conceitos tais como os de poder, hegemonia, grupo, crença. Liberdade, em diferentes perspectivas. O arcabouço das ideias expostas neste primeiro momento, abrange também a análise da relação entre clássicos como Marx e Weber e uma compreensão crítica da ideia de colonialidade do poder a partir de Aníbal Quijano, considerando as relações de gênero e trabalho.

Na segunda parte da obra coletiva, cognominada “A CIDADANIA DO OUTRO/ INCLUSÃO E EXCLUSÃO” , o conteúdo temático exposto pelos autores refere-se ao discurso jurídico racialista no Brasil, a inclusão/exclusão vista como metacódigo e os direitos e a violência praticada contra os povos originários. O segmento é também composto por temas relevantes, tais como, a apresentação de projetos de reflexão sobre o ensino, a partir da utilização de documentários, da discussão sobre as possibilidades da antropologia jurídica e mesmo do atual debate sobre a inclusão das questões de gênero na atual legislação brasileira sobre educação.

A terceira parte, intitulada “VIOLÊNCIA”, abriga desde a memória do período da ditadura militar - através da observação das práticas do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro - , a discussão sobre a origem e o controle da violência - através de clássicos tais como Hobbes e Freud - até a análise de como se produz a sociabilidade violenta dos centros urbanos brasileiros.

E por fim, a quarta parte, denominada “ESPAÇO PRIVADO/ VIDA COTIDIANA/ FAMÍLIA/EMOÇÕES” incorporou os textos referentes às mulheres latino americanas - divididas entre opressão de gênero e sexualidade- , a percepção do amor em sociólogos tão diversos quanto Luhmann, Giddens e Bauman, as dificuldades atuais dos relacionamentos afetivos e mesmo o repensar da regulação conflitos de gênero em relações conjugais, a partir das contribuições da sociologia clássica à contemporânea.

Perpassando os quatro eixos temáticos, percebe-se o esforço da pós-graduação em Direito brasileira em direção ao desenvolvimento da pesquisa empírica. São trabalhos inovadores, realizados junto aos Juizados Especiais Fazendários, ou mesmo, sobre a aplicação e os reflexos do princípio da oralidade no cotidiano da Vara de Família, ao lado de reflexões sobre essa pesquisa como ferramenta de decolonização ou mesmo como meio de emancipação do Direito. Quase ao fim desse prefácio, impossível não lembrar dos alunos das professoras e pesquisadoras Ana Clara Correa Henning e Mari Cristina de Freitas Fagundes, que depois de experimentarem e conhecerem na prática seus temas, afirmam: “e a gente faz a nossa própria cabeça.”

O grupo de trabalho denominado “Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas” se destaca dentro do Congresso do CONPEDI por trazer um perfil interdisciplinar aos estudos da pós-graduação em Direito. Entre os trabalhos apresentados foi possível conhecer as diversas metodologias de ensino, seja na pesquisa discente como na prática do docente. Os estudos e concepções diversos partilham a necessidade da observação dos fatos e fenômenos e coletas de dados referentes a eles, que a partir de sua análise e interpretação, é possível elaborar uma fundamentação teórica consistente, que auxilie a compreender e formatar o próprio Direito. Os estudos apresentados demonstraram diversos aspectos da realidade social, atentos às formas de ver e de sentir, sob um olhar coletivo e individual.

Conforme se verifica, alguns estudos da obra coletiva partiram da análise comparativa, mesclando opiniões e também demonstrando pontos em comuns. Assim como foi debatido os sentimentos dos indivíduos das mais diversas origens socioculturais. A análise interdisciplinar propiciada pelos diversos temas apresentados e pela metodologia que muitos temas foram apresentados, percebe-se que há uma tentativa que se mostra bem sucedida enquanto tratar de interações do indivíduo/sociedade e o contexto jurídico e político que envolvem determinadas situações, grupos ou regiões.

Muitas das questões debatidas refletem processos conflituosos e contraditórios da sociedade que se encontra em constante mutação, em que no Direito se procura encontrar uma resposta. É importante que o ensino jurídico esteja inserido em um diálogo permanente e consistente com outros ramos do saber. Diante dessa ideia, as diferentes perspectivas apresentadas pelos participantes do Grupo de Trabalho “Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas” permitiram atingir níveis de maior complexidade do conhecimento, sobretudo nas pesquisas de campo, que auxiliam, conforme se verificou pelos relatos de suas experiências, na própria atividade docente.

O conhecimento jurídico é construído ao longo do tempo. Embora historicamente situado, deve seguir a evolução social como sistema disciplinador da sociedade. Essa construção tem por base as demais Ciências Sociais, de forma que o Direito não seja apenas uma aparência, distante das relações atuais. As influências positivistas ainda permeiam a prática jurídica, entretanto, as perspectivas de outras Ciências podem vir a ser fontes relevantes de elaboração de instrumentos normativos, bem como na prestação jurisdicional.

Essa comunicação do Direito com a perspectiva de outras áreas do conhecimento propiciam um novo olhar para as questões jurídicas e desenvolvimento da nossa sociedade, de forma que se possa ultrapassar a ótica mecanicista e abstraída da realidade quando da aplicação da lei. Relevante considerar novas influências, novas percepções e novos argumentos na prática jurídica.

Fica o desejo de que os textos selecionados, construídos a partir de bases sociológicas e antropológicas seguras, as quais possibilitaram amplas reflexões e debates por ocasião do GT e aqui expostos de forma científica, possam germinar com êxito em solo acadêmico, fomentando, pois, o desenvolvimento de novas reflexões, críticas e posicionamentos em face às concepções ofertadas na presente

obra coletiva, a ser disponibilizada eletronicamente.

COORDENADORES(AS) DO G.T. “SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS”

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

Possui graduação em História e Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – RS (1984; 1986), mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993;2001) e pós-doutorado pela UFSC (2015). Atualmente é professora da graduação e pós-graduação em Direito da Unilasalle (Canoas – RS). Contato: daniela.cademartori@unilasalle.edu.br

Ana Paula Basso

Possui graduação em Direito pelo UNIRITTER/RS (2003), doutorado pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha e Università di Bologna/Itália e pós-doutorado pelo UNIPÊ/PB. Atualmente é professora na graduação e no mestrado profissional de Adminstração Pública em rede nacional (PROFIAP) na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e também professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Contato: anapaula.basso@gmail.com

Marcelo Maciel Ramos

Possui graduação em Direito, Mestrado em Filosofia do Direito e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo realizado parte de suas pesquisas doutorais no Institut de la Pensée Contemporaine da Université Paris VII. Atualmente é professor em dedicação exclusiva dos cursos de Direito e de Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG, bem como do programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, onde está habilitado a orientar dissertações de mestrado e teses de doutorado. Para mais informações, visiste www.mmramos.com ou entre em contato pelo email mmramos@ufmg.br.