DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA I

É com grande satisfação que apresentamos os artigos apresentados no Grupo de Trabalho DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA I do XXIV Congresso do CONPEDI, realizado entre os dias 11 e 14 e novembro de 2015, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, sob os auspícios dos Programas de Pós-graduação em Direito da UFMG, da Universidade Fumec e da Escola Superior Dom Helder Câmara.

No artigo RETROESPECTIVA HISTÓRICA DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL DURANTE A REPÚBLICA VELHA Thais Seravali Munhoz Arroyo Busiquia e Larissa Yukie Couto Munekata apresentam acurado panorama sobre o ensino jurídico no Brasil no período da República Velha, com suas inúmeras reformas, enfatizando eventuais problemas, pontos positivos e diferenças em relação a outros períodos.

No artigo O ENSINO JURÍDICO NA INGLATERRA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE: UM COMPARATIVO COM O BRASIL, QUE TEM MAIS DE 50% DE CURSOS JURÍDICOS QUE O RESTANTE DO MUNDO Rodrigo Róger Saldanha e Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski apresentam uma interessante pesquisa sobre o ensino jurídico nos Estados Unidos da América do Norte e na Inglaterra, traçando um panorama geral expondo as peculiaridades das principais instituições de cada instituição e trazendo, ao fim, uma crítica ao ensino jurídico brasileiro, apresentando um contexto que contempla ao mesmo tempo um grande número de instituições de ensino e grandes dificuldades em garantir um ensino jurídico de qualidade.

No artigo O EMPIRISMO JURÍDICO: A ESCOLA HISTÓRICA E OS OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS À CIENTIFICIDADE DO DIREITO Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto e Emmanuel Teófilo Furtado trazem interessantes reflexões críticas sobre os fundamentos teórico-valorativos e dos eventuais óbices epistemológicos do empirismo jurídico à Ciência Jurídica, principalmente na perspectiva da realidade social do Direito, tendo como principal referencial teórico a doutrina de Karl Popper.

No artigo TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN E A CRÍTICA DE LUIS ALBERTO WARAT Richard Crisóstomo Borges Maciel resgata as perspectivas pedagógicas para o ensino do direito de Luis Alberto Warat , à luz de um direito crítico e reflexivo que não permita, à ausência de raciocínio crítico e problematizador, mumificar o conhecimento jurídico e impedir sua adaptação completa a situações e conflitos sociais que se renovam e nunca cessam.

No artigo RESGATANDO AS CIÊNCIAS (JURÍDICAS) DO FETICHE DA MODERNIDADE, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega e Daniel Diniz Gonçalves

buscam desvendar como as ciência modernas serviram de instrumento legitimador de um discurso de hegemonização do paradigma da modernidade, denunciando como a as ciências modernas em suas pretensões de universalidade, objetividade, neutralidade, generalidade e verdade, acabam por excluir, marginalizar e exterminar outras formas de conhecer e interpretar o mundo.

No artigo O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONFIGURAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DOUZINAS E FREIRE, Luiza Oliveira Nicolau Da Costa, tendo como referência as perspectivas de Costas Douzinas e Paulo Freire, busca resgatar a análise da força simbólica dos direitos e a importância da educação política para o desenvolvimento eficaz do poder deste discurso.

No artigo A ÉTICA E O ENSINO JURÍDICO: A IMPORTÂNCIA DOS CONTEÚDOS ÉTICOS PARA O DIREITO E SEU PAPEL NA RECUPERAÇÃO DA CRISE DO ENSINO JURÍDICO Rafael Altoé e Ricardo Alves Domingues procuram repensar a importância da ética como disciplina autônoma do ensino jurídico, buscando uma melhor compreensão da própria Ética, seja para maior controle da atividade jurídica, seja para que sirva de elemento de melhor definição dos comportamentos que se originarão a partir do Direito.

No artigo INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE O DIREITO E AS NEUROCIÊNCIAS Pâmela de Rezende Côrtes analisa os problemas da disciplinarização, sobretudo no que concerne ao estudo da humanidade ou da natureza humana, demonstrando como o estudo sobre o que somos precisa de processos que ultrapassem as barreiras disciplinares.

No artigo A EFETIVIDADE DA TRANSDISCIPLINARIDADE NO DIREITO EDUCACIONAL AMBIENTAL Sienne Cunha de Oliveira eYgor Felipe Távora Da Silva trazem oportuna reflexão sobre à efetividade da transdisciplinaridade no Direito Educacional Ambiental, analisando a aplicabilidade metodológica transdisciplinar em sua perspectiva inovadora e eficaz na compreensão do mundo atual e buscando uma visão holística que contemple a unidade do conhecimento de forma integral com uma metodologia diferenciada.

No artigo O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA DOUTRINA DOS MANUAIS ACADÊMICOS Ariel Augusto Pinheiro dos Santos analisa criticamente os principais manuais comercializados no mercado editorial jurídico brasileiro sobre o ensino do princípio do desenvolvimento sustentável, demonstrando que a maioria dos livros destinam poucas páginas para o desenvolvimento do tema, mas que tratam em sua maioria da construção histórica, bases constitucionais e legais, pilares informadores do desenvolvimento sustentável e principalmente a necessidade de aplicação do princípio nas relações humanas.

No artigo O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: OS REFLEXOS DA EDUCAÇÃO DEFICITÁRIA NO ACESSO À JUSTIÇA Heitor Filipe Men Martins e Guilherme Francisco Seara Aranega procuram verificar o correlacionamento existente entre a origem histórica da educação e as consequências de sua exposição deficitária no âmbito do acesso à justiça e da confiabilidade no judiciário., demonstrando que a despreocupação com a qualidade do ensino pode acarretar proeminentes deficiências sociais, sendo uma delas a eficácia do acesso à justiça.

No artigo O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DO DOCENTE FRENTE A MASSIFICAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR COMO MECANISMO DE GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Marcela Pithon Brito dos Santos se propõe a questionar o sistema educacional brasileiro por meio de um breve histórico da educação do ensino jurídico no Brasil, buscando identificar suas premissas bem como a inserção da educação como um direito social e concluindo pela necessidade da implantação de uma política educacional com critérios que consigam suprir as lacunas existentes na educação brasileira.

No artigo O PAPEL DO PROFESSOR NO ENSINO JURÍDICO: SABERES E FAZERES CONTEMPORÂNEOS, Patricia Veronica Nunes C Sobral De Souza busca compreender como professores e estudantes de direito conduzem e compreendem as relações entre ensinar e aprender, cotidianamente e, de que modo, o professor exerce o seu papel de mediador do conhecimento nesse inter-relacionamento concluindo pela necessidade da elaboração conjunta (professores juristas e especialistas em Educação) de um planejamento de estratégias didático-metodológicas apropriadas à conquista da qualidade no processo ensino aprendizagem nos cursos de Direito.

No artigo PESQUISA CIENTÍFICA E DIREITO: INCONCILIÁVEIS?, Adriana do Piauí Barbosa com o escopo de estudar o problema da ausência de pesquisa científica mais robusta nos cursos jurídicos, destaca três hipóteses: a prioridade é a obtenção do título, em detrimento da busca pelo saber; a ausência de formação docente adequada, refletindo na escassa produção acadêmica e a grande disparidade remuneratória existente entre as demais carreiras jurídicas e o magistério, desembocando num contexto de possível irreversibilidade do quadro de baixa produção científica no Direito.

No artigo A CRISE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: A AULA EXPOSITIVA DIALOGADA E O SEMINÁRIO COMO TÉCNICAS EFICAZES DE APRENDIZAGEM NA GRADUAÇÃO André Vinícius Rosolen e Eduardo Augusto De Souza Massarutti

analisam como a história da criação das faculdades de Direito no Brasil influenciou no aspecto da qualidade dos cursos jurídicos na atualidade, destacando a crise pela qual passa o ensino jurídico nos dias atuais, bem como o perfil do professor e do aluno nos cursos de direito, trazendo como pano de fundo a discussão sobre a eficácia dos métodos da aula expositiva dialogada e do seminário no curso de Direito para estimular os alunos no desenvolvimento de sua capacidade crítica .

No artigo A ARTE DE ENSINAR O DIREITO, Andréa Galvão Rocha Detoni busca analisar criticamente o ensino jurídico no Brasil contemporâneo, refletindo sobre o papel do professor no seu mister educacional e propondo soluções em prol de uma significativa mudança no método do ensino jurídico.

No artigo NOVOS MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICO COM FOCO NA INTERDISCIPLINARIDADE DO CONHECIMENTO Henrique Ribeiro Cardoso e João Carlos Medrado Sampaio buscam analisar, no âmbito da metodologia de ensino, a relevância do desenvolvimento e aplicação de métodos e técnicas de ensino da ciência do Direito, que sejam efetivas no contexto da interdisciplinaridade crescente das ciências sociais aplicadas, e do Direito em particular.

No artigo OS RISCOS DO USO EXCESSIVO DAS NOVAS TECNOLOGIAS AOS ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Anderson Nogueira Oliveira e Vitor Hugo das Dores Freitas procuram discutir se o uso constante, abusivo e sem controle das novas tecnologias da informação e da comunicação pode ser fonte de problemas para a saúde física e mental do ser humano, apresentando conceitos, definições e breve evolução histórica sobre novas tecnologias de comunicação, dependência de Internet, demência digital, perda de memória e seus possíveis efeitos na sociedade e na educação contemporânea.

No artigo O PAPEL DA LÍNGUA PORTUGUESA NO ENSINO JURÍDICO: CONTRIBUIÇÕES PARA UM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO E PROFISSIONAL DOS DISCENTES DA ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA, Maria Carolina Ferreira Reis, procura demonstrar de que maneira o ensino de língua portuguesa nos cursos de graduação em Direito pode contribuir para um melhor desempenho dos alunos nas avaliações internas e externas e na sua atividade profissional, a partir da descrição e análise da experiência que vem sendo realizada na Escola Superior Dom Helder Câmara que, além da disciplina de português, tem implementado vários projetos e ações extracurriculares com objetivo de desenvolver habilidades e competências linguísticas necessárias ao futuro profissional

No artigo OS MEIOS NÃO CONTENCIOSOS DE SOLUÇÃO CONFLITOS, O ENSINO JURÍDICO E O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS: POR UMA FORMAÇÃO ACADÊMICA DE PAZ Andréia da Silva Costa e Ana Paula Martins Albuquerque tem o propósito de investigar a trajetória do ensino jurídico em relação aos meios extrajudiciais de resolução de conflitos, bem como apresentar o trabalho já desenvolvido no Centro Universitário Christus no qual demonstram a integração harmoniosa entre a teoria e a prática no que se refere aos meios não contenciosos de resolução de conflitos, demonstrando, ainda, a repercussão de uma cultura de paz na formação acadêmica dos alunos, bem como na vida das pessoas que participam das sessões de mediação e conciliação na UNICHRISTUS.

No artigo MÉTODOS DIFERENCIADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ENSINO JURÍDICO: ANÁLISE A PARTIR DAS GRADES CURRICULARES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EM SERGIPE, Antonio Henrique De Almeida Santos apresenta interessante estudo sobre os métodos diferenciados de resolução de conflitos e seu impacto no ensino jurídico, tendo por foco especial o estudo das grades curriculares dos cursos de graduação em Direito em Sergipe, concluindo pela pouca importância dada ao tema pela maioria das instituições do Estado.

No artigo PROJETO CONHECIMENTO PRUDENTE PARA UMA VIDA DECENTE E MÉTODO EARP: PARA UMA DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO Ana Clara Correa Henning e Mari Cristina de Freitas Fagundes buscam aproximações e distanciamentos entre duas propostas de ensino participativo: o Projeto Conhecimento Prudente para uma Vida Decente, aplicado a um curso de Direito sediado em Pelotas-RS e o Método de Ensino-Aprendizagem pela Resolução de Problemas (Método EARP), demonstrando que nos dois casos, verifica-se a intensa participação discente e possibilidades de democratização do ensino jurídico.

Uma boa leitura a tod@s!

Carlos André Birnfeld

FURG-RS

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

UNINOVE-SP

Orides Mezzaroba

UFSC