XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara

DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

Apresentação não realizada pelos Coordenadores do GT.

ISBN: 978-85-5505-122-7

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: O DIREITO DO TITULAR DA MARCA DE IMPEDIR, A QUALQUER TEMPO, O USO ILEGAL POR TERCEIROS. (Páginas 4 a 20)
Alexandre Castro Dantes

PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO A MEDICAMENTOS: o caso da Hepatite C (Páginas 21 a 38)
Amanda Silva Madureira, Jaqueline Prazeres de Sena

A Teoria dos Jogos e o Direito: entendendo a aplicabilidade da teoria dos jogos ao direito a partir dos jogos de gun jumping e de investimento em propriedade intelectual (Páginas 39 a 60)
Ananda Portes Souza, Andre Costa Ferreira de Belfort Teixeira

VIOLAÇÕES À IMAGEM EMPRESARIAL MARCÁRIA POR MANIPULAÇÃO IMAGÉTICA (Páginas 61 a 78)
André Luiz Cavalcanti Cabral, Igor de Lucena Mascarenhas

A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS CONTRATOS DE SOFTWARE NA HIPÓTESE DE FALÊNCIA DO DESENVOLVEDOR (Páginas 79 a 104)
Carlos Alberto Rohrmann, Frederico Félix Gomes

PROPRIEDADE INTECTUAL NAS EMPRESAS E A PROTEÇÃO DE IMAGENS DIGITAIS POR MEIO DE MARCAS DÁGUA INVISÍVEIS (Páginas 105 a 121)
Cinthia Obladen de Almendra Freitas

A TEORIA DA COOPERAÇÃO EM ROBERT AXELROD E A PRÁTICA DE ILÍCITOS CONCORRENCIAIS (Páginas 122 a 140)
Daniel Fernando Pastre

UNIVERSIDADE E TECNOLOGIA EMPRESARIAL: TEMPO DE REVISAR A LEI DE INOVAÇÃO (Páginas 141 a 161)
Davi Monteiro Diniz, Rubia Carneiro Neves

O PERÍODO DE SIGILO DA PROTEÇÃO PATENTÁRIA (ARTIGO 30 DA LEI Nº 9.279/96): Análise econômica sob a ótica do desenvolvimento (Páginas 162 a 182)
Douglas Miranda Mussi, Isadora de Castro Silva

Política Industrial e Política de Defesa da Concorrência: compatibilidade e contribuições para o desenvolvimento econômico (Páginas 183 a 213)
Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Reinaldo Diogo Luz

A relativização da proteção patentária com o uso da licença compulsória (Páginas 214 a 243)
Hadassah Laís de Sousa Santana, Antônio de Moura Borges

DIREITOS AUTORAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO: ESTUDO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A LEI DE DIREITOS AUTORAIS E A INTERNET NO BRASIL (Páginas 244 a 272)
João Gabriel Álvares

OS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E AS CONTROVÉRSIAS DA CONVIVÊNCIA ENTRE REGRAMENTOS ANTIGOS E A LIBERDADE CONTRATUAL: OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM PERSPECTIVA (Páginas 273 a 301)
Jose Carlos Vaz E Dias

PATENTES VERDES: UMA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO CAMPO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM PROL DA SUSTENTABILIDADE. (Páginas 302 a 321)
Jose Everton da Silva, Marcos Vinícius Viana da Silva

O CONFLITO JURISPRUDENCIAL SOBRE O ACÚMULO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO EM AÇÕES ANULATÓRIAS REFERENTES À PROPRIEDADE INTELECTUAL: POR UMA ANÁLISE CONSTRUTIVA (Páginas 322 a 337)
Juliana Martins de Sá Müller, Vitor Schettino Tresse

A PROTEÇÃO JURÍDICA DE CULTIVARES (Páginas 338 a 364)
Juliana Morais de Carvalho Castiglioni, Nivaldo Dos Santos

O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NA TUTELA DE BENS COMUNS: PROTEÇÃO AOS SABERES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS (Páginas 365 a 392)
Juliano Dos Santos Seger

PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS PELO INSTITUTO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS (Páginas 393 a 410)
Karine de Souza, Liliana Locatelli

A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE TERRITORIALIDADE NO CONTRATO DE FRANQUIA SOB A ÓTICA CONCORRENCIAL (Páginas 411 a 434)
Leonardo Da Silva Sant Anna, Leticia Lobato Anicet Lisboa

Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia e a Lei 12.529/2011: uma análise quanto ao controle de concorrência nos casos da empresa estadunidense Monsanto. (Páginas 435 a 455)
Marcelo Markus Teixeira, Rafael Alfredo Weber Hoss

Creative Commons: uma abordagem preliminar sobre o uso da licença no Brasil (Páginas 456 a 477)
Marcos Vinício Chein Feres, Daniel Domingues Gonçalves

NOVAS TECNOLOGIAS E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS (Páginas 478 a 493)
Maria Cristina Cereser Pezzella, Camila Nunes Pannain

A TEORIA DA DUPLA PROTEÇÃO JURÍDICA DA OBRA DE ARTE APLICADA NO DIREITO FRANCÊS E ITALIANO (Páginas 494 a 523)
Paula Maria Tecles Lara

O PARADIGMA OPEN INNOVATION E AS METODOLOGIAS DE SOFTWARE DE CÓDIGO ABERTO: FENÔMENOS IDÊNTICOS? (Páginas 524 a 546)
Raphaela Magnino Rosa Portilho, Ricardo José Leite de Sousa

AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIA: DUELO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA PRIVADA (Páginas 547 a 577)
Raquel Santana Rabelo

A interpretação das licenças Creative Commons de vedação de uso comercial diante do Movimento Cultura Livre (Páginas 578 a 599)
Samory Pereira Santos

A NATUREZA JURÍDICA HÍBRIDA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL (Páginas 600 a 617)
Veronica Lagassi, Marta Maria Alonso De Siqueira

O Superior Tribunal de Justiça e o impacto em suas decisões de Convenções e Acordos Internacionais em matéria de Propriedade Intelectual (Páginas 618 a 633)
Waleska Bertolini Vieira Mussalem