Cultura jurídica e educação constitucional

Juntamente com o Professor Antônio Salamanca Serrano, do IAEN equatoriano, tivemos a honra e a oportunidade de coordenar um Grupo de Trabalho tão proveitoso, com autores professores, advogados e estudantes da pós-graduação do Brasil e de outros países. Dos dezoito trabalhos inscritos para o GT "Cultura Jurídica e educação constitucional I", apenas treze compareceram ao evento. Os temas defendidos por seus autores, apesar de aparentemente díspares, encerravam uma hegemonia no seu conteúdo de fundo. Alguns trataram do tema "educação", a exemplo dos seguintes: ACESSO À EDUCAÇÃO PELA INTERNET: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; APRENDIZAGEM JURÍDICA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM JACAREZINHO/PR/BRASIL: DESENVOLVIMENTO E ATUAÇÃO DO PROJETO “NEDDIJ” – UENP – COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS; EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O PLANO BRASILEIRO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS; e, INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DO ORDENAMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE.

Outros artigos incursionaram pelas áreas da Justiça e do Constitucionalismo, como estes: A CONTRIBUIÇÃO DA AUTOMEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A NECESSIDADE DE MUDANÇA NA CULTURA JURÍDICA BELIGERANTE; A JURISDIÇÃO JUDICIAL NA DOUTRINA DE TOMÁS DE AQUINO; DECISÕES JUDICIAIS CONSTITUCIONAIS: HERMENÊUTICA, CULTURA E RETRATOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA; e, ainda, POR UMA JUSTIÇA NÃO DISCRIMINATÓRIA: REVISITANDO A CULTURA JURÍDICA A PARTIR DO ESTUDO ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO.

Outros artigos interessantes suscitaram debates profícuos, a exemplo de "A DISCIPLINA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL: UMA PROPOSTA TEÓRICA DE INCLUSÃO E VISIBILIDADE DOS ALUNOS TRANSGÊNEROS NO BRASIL" e "DECOLONIEDADE, DIREITOS HUMANOS E PENSAMENTO CRÍTICO LATINO AMERICANO: REFUNDAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA DESDE IGNACIO ELLACURÍA".

A música e a ecologia também foram lembrados, tanto no artigo "MÚSICA, BEM COMUM DO CONHECIMENTO: ENTRE RITO-LINGUAGEM E A APROPRIAÇÃO DO CAPITAL", como no estudo sobre "PENSAMENTO ECOLÓGICO COMO REVOLUÇÃO PEDAGÓGICO-CULTURAL NA AMÉRICA LATINA".

Interessantes debates foram procedidos, tanto pelos autores brasileiros (em sua maioria) como por autores estrangeiros. Os textos demonstram a importância do Conpedi, pois culturas jurídicas distintas se encontram para debaterem problemas locais com repercussão internacional. Verificou-se, pelo conteúdo dos artigos aprovados, que há muitos problemas comuns na América Latina, necessitando-se de uma grande evolução na educação pela internet, bem assim na solução de conflitos, seja pelos modelos tradicionais, seja por modeles avançados, a exemplo da automediação. Enfim, o saldo foi bastante positivo, com os textos se constituindo numa potencial fonte de pesquisa para a pós-graduação em todos os países que abraçaram a ideia dos Conpedis.

Professor Doutor Fernando Antônio de Vasconcelos - UFPB/UNIPÊ- João Pessoa - Pb - Brasil).

Professor Doutor Antônio Salamanca Serrano - IAEN - Quito - Equador.