Direitos da Natureza I

Esta publicação reúne os artigos aprovados no Grupo de Trabalho intitulado Direitos da Natureza I, do IX Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, realizado na cidade de Quito, capital do Equador, no mês de outubro de 2018.

É inexorável a qualidade dos artigos apresentados por diversos autores dos mais diferentes estados da federação brasileira, fruto de profícuas pesquisas realizadas por Mestrandos, Mestres, Doutorandos e Doutores dos diversos Programas de Pós-graduação em Direito de dezenas instituições de ensino.

Não obstante a presença de brasileiros, também apresentaram seus trabalhos pesquisadores do Equador e Colômbia e, ainda, houve grande debate por pesquisadores de mais de cinco nacionalidades.

Ressalte-se que o referido Grupo de Trabalho contou com a coordenação de dois professores, uma equatoriana, com vínculo com a Universidad Andina Simón Bolívar e um brasileiro com vínculo com a Escola Superior Dom Helder Câmara.

Nesse diapasão, os Professores Doutores Maria Augusta León Moreta, Phd, e Elcio Nacur Rezende, honrosamente, coordenaram o Grupo de Trabalho que originou esta publicação que oram apresentam.

No texto, estimado(a) leitor(a), você encontrará trabalhos que engrandecerão, indubitavelmente, o seu conhecimento sobre o Direito Ambiental e os Direitos da Natureza.

Constata-se nesta publicação, uma enorme atenção dos pesquisadores em demonstrar que a questão da proteção à natureza, quer sob o prisma do antropocentrismo quer sob o biocentrismo.

O neoconstitucionalismo latino-americano foi, sem dúvida, mote para discussões engrandecedoras dentre os participantes, ressaltando, sempre, a moderna tutela dos bens ambientais a partir de uma ótica da própria natureza como sujeito de direitos.

Para muito além de modismo, os direitos da natureza devem ser compreendidos como algo necessário à evolução humana que pretende permanecer vivendo comunitariamente, sob pena das gerações futuras sofrerem significativa perda de qualidade de vida.

Nesse sentido, qualquer inovação jurídica que vise enaltecer a proteção ambiental deve, insofismavelmente, ter como premissa um olhar positivo.

Rogamos, pois, que a leitura desta publicação provoque reflexão e, sobretudo, mudança comportamental, na esperança de vivermos hoje e futuramente em um universo mais digno onde a natureza seja sempre um bem veementemente preservado.

Maria Augusta León Moreta (Universidad Andina Simón Bolívar)

Elcio Nacur Rezende (Escola Superior Dom Helder Câmara)