CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL I

Cumprindo o compromisso com a promoção da cultura acadêmico-científica jurídica, o Conselho Nacional das Pós-Graduações em Direito - CONPEDI, realizou entre os dias 20 e 24 de junho de 2023, o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Direito e Políticas Públicas na Era Digital, seguindo rica programação entre conferências magnas, painéis de debate e apresentações de trabalhos (artigos e posters), classificados pelos mais variados ramos jurídicos e distribuídos por dezenas de Grupos de Trabalho temáticos.

Coube aos professores-doutores Marcia Andrea Bühring (PUC-RS), Zulmar Antonio Fachin (Unicesumar) e Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC e UNIRV) a desafiadora e honrosa tarefa de coordenar os trabalhos do GT CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL I, em cuja sessão plenária logrou-se ver apresentados e postos em discussão variados artigos, da mais elevada qualidade argumentativa, na busca da solução de problemas concretos da realidade jurídica brasileira.

Nesta publicação temos a satisfação de oportunizar ao público leitor em geral para além dos círculos acadêmicos, os conteúdos versados, de modo a fomentar ainda mais efetivamente o debate com a sociedade civil, em busca de uma maior democratização na esfera pública do enfrentamento de questões atuais e que, sistematicamente, se sucedem a desafiar a a vida em sociedade e, notadamente, a chamar os profissionais do direito desafiando-lhes a criar e apresentar respostas capazes de pacificar a vida de relação social, as práticas socialmente desejáveis e o ajustamento de condutas típicas às soluções intercorrentes, desde as menos interventivas às de ultima ratio, conforme a moderna interpretação dos desenhos de tipificação das condutas penalmente reprováveis, a possibilidade de construção de soluções alternativas por meio de políticas criminais mais aptas a promover uma persecução penal atenta à lei e à ordem, mas respeitadora das garantias constitucionais, com vistas à apenação proporcional e à ressocialização dos condenados, de forma atenta à dignidade da pessoa humana, compatível com a capacidade de gestão do sistema penitenciário pelo Estado e com os ditames de uma sociedade livre, justa e solidária.

A todos desejamos uma excelente leitura!

Profa. Dra. Marcia Andrea Bühring - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)e Universidade Franciscana de Santa Maria (UFN)

Prof. Dr. Zulmar Antonio Fachin - Centro Universitário de Maringá (Unicesumar)

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e Universidade do Rio Verde (UNIRV)