GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II

GRUPO DE TRABALHO GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO II

No VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Direito e Políticas Públicas na Era Digital - realizado, no período de 20 a 24 de junho de 2023, o Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidade e Direito II, coordenado pelos professores Daniela Silva Fontoura de Barcellos (UFRJ), Riva Sobrado de Freitas (UNOESC) e Silvio Marques Garcia (FDF) enfatiza aspectos relacionados a recepção do tema pela sociedade, ao combate à violência, à promoção da igualdade, à análise de políticas públicas, à interseccionalidade, bem como as questões vinculadas ao mundo digital, objeto deste encontro.

A reflexão sobre a recepção das questões de gênero na sociedade foi debatida em: “Interseccionalidade e feminismo negro: as estratégias de domínio de poder frente à resistência conservador” e “Conservadorismo e os usos da ideologia: apontes teóricos para a uma crítica sobre a situação da mulher da sociedade”, ambos de Ythalo Frota Loureiro e em “As nuances da separação: um estudo etnográfico sobre a relação entre evangélicos e a comunidade LGBTQIAP+” de Michael Lima de Jesus, Carolina Viegas Cavalcante e Leandra Iriane Mattos.

No eixo do combate à violência temos os seguintes trabalhos: “Fortalecendo a rede de proteção às mulheres e meninas em situação de violência: análise interseccional do formulário de avaliação de risco”, de Cecília Nogueira Guimarães Barreto e Grasielle Borges Vieira de Carvalho; “A violência contra mulher e a tutela dos direitos humanos”, de Marcelo Damião do Nascimento; “Afinal, os muros mais altos correspondem à maior segurança às vítimas de violência de gênero?”, de Jéssica Nunes Pinto, Paula Pinhal de Carlos e Renata Almeida da Costa; “A rede de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Passo Fundo/RS: reconhecimento, problemas e possibilidades” de Cristiane Terezinha Rodrigues e Josiane Petry Faria e “A soberania dos veredictos e a legítima defesa da honra: uma análise histórica dos tribunais brasileiros”, de Nara Fernandes Alberto e Luciana da Silva Paggiatto Camacho; e “A naturalização do machismo e violência gênero na política: o caso Benny Briolly”Adriana Vieira da Costa e Lucas Lemes Sousa de Oliveira.

No mundo do trabalho, permanece relevante a busca pela igualdade de oportunidades e o combate ao assédio. Sobre a temática destaca-se o seguinte artigo: “A igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e o assédio moral” de Patricia Pacheco Rodrigues Machida, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.

Em relação às políticas públicas tivemos reflexões sobre economia do cuidado, encarceramento, Foram apresentados os seguintes trabalhos sobre o tema: “As políticas públicas como ferramenta minimizante das disparidades de gênero na perspectiva da economia do cuidado: uma visão a partir do conceito de agente ativo de liberdade por Amartya Sen” de Nathalia Canhedo; “Encarceramento, gênero e neoliberalismo: o cárcere como um elemento de hierarquia social” de Thiago Augusto Galeão de Azevedo, Lorena Araujo Matos e Josany Keise de Souza David; “Cadeia pública de Porto Alegre e a efetivação dos direitos LGBTQIAP+” de Cristiane Feldmann Dutra, Gil Scherer e Patrice Bervig e “Cidadania sexual e direitos LGBTQIAP+: uma análise da evolução de casos no Supremo Tribunal Federal” de Matheus de Souza Silva, Lidia Nascimento Gusmão de Abreu e Karyna Batista Sposato.

Por fim, contextualizando gênero na era da tecnologia, tivemos os seguintes trabalhos: “Desconstruindo paradigmas: a revolução digital na luta pela igualdade de gênero”, de Andressa Maria de Lima Queji, Débora Camila Aires Cavalcante Souto e Sandra Regina Merlo, “A mulher negra na era virtual: reflexões acerca da dignidade real e virtual à luz de Heleieth Saffioti” de Josany Keise de Souza David, Tarciana Moreira Alexandrino e Rodrigo Oliveira Acioli Lins abordam o contexto das tecnologias e seu papel na promoção da dignidade e da igualdade de gênero.

Boa leitura!

Coordenadores

Daniela Silva Fontoura de Barcellos - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Riva Sobrado De Freitas - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Silvio Marques Garcia - Faculdade de Direito de Franca (FDF)