TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO II

O Grupo de Trabalho Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado II, do VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – CONPEDI apresenta os Artigos submetidos, selecionados e apresentados neste evento.

Após a apresentação dos Textos pelos autores foi realizado um amplo debate, com a participação de todos os participantes deste Grupo de Trabalho coordenado pelos Professores-Doutores Rubens Beçak, FDRP – USP, Paulo Roberto Barbosa Ramos, UFMA e Cezar Cardoso de Souza Neto, FDRP – USP.

Este evento, realizado por meio da plataforma online do CONPEDI, entre os dias 20 a 24 de junho de 2023, teve como parceiros institucionais a Faculdade de Direito de Franca, SP., e as Faculdades Londrina, PR.

Os temas apresentados possibilitaram um rico debate acerca da teoria democrática e suas interconexões políticas, éticas e institucionais, promovendo o aprofundamento necessários nas pesquisas do Direito,

Assim, os Artigos apresentados demonstram a riqueza e diversidade temática presentes nos programas de pós-graduação, mantidos por instituições de ensino superior distribuídas por todo o Brasil, o que evidencia a abrangência e atualidade das pesquisas apresentadas.

Seguindo a ordem de apresentação, os autores apresentaram os seguintes trabalhos:

INTERVENÇÃO FEDERAL: O CASO DAS INTERVENÇÕES FEDERAIS RESTRITAS À ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA (DECRETOS EXECUTIVOS Nº 9.288/2018 E Nº 11.377/2023), Alexandre Weihrauch Pedro; DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL BRASILEIRA: CONTORNOS DO SURGIMENTO DE UMA DEMOCRACIA ILIBERAL EM TEMPOS DE SOCIEDADE EM REDE, Pablo Domingues de Mello, Nina Tricia Disconzi Rodrigues e Rosane Leal Da Silva; DEMOCRACIA TAMBÉM SE APRENDE, Edilia Ayres Neta Costa; DIREITO DAS PESSOAS COM CANCER: real acesso à justiça? Cibele Faustino de Sousa, Alexander Perazo Nunes de Carvalho e Thereza Maria Magalhães Moreira; DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: OS CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL, Ana Luiza Godoy Pulcinelli, Vinicius Consoli Ireno Franco e Fernando De Brito Alves; INSTITUIÇÕES DE GARANTIA: GLOBALIZAÇÃO E MERCADO A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Raul Durizzo de Oliveira, Otavio Augusto Reis Santos e Marcos Antônio Striquer Soares; CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL NO SÉCULO XXI E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO: COMO SUPERAR ESSE IMPASSE DEMOCRÁTICO? Carolline Leal Ribas e Gabriela Oliveira Freitas; CONQUISTAS SOCIAIS E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, Gislane Junqueira Brandão; BIOPOLÍTICA, ANACRONISMOS E SUJEIÇÕES, Gabriela Teixeira Cunha; ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E A INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO BRASIL: O DIREITO IGUALITÁRIO DE VOTO, Morgan Stefan Grando, Talissa Truccolo Reato e Aline Hoffmann; LIBERDADE E DEMOCRACIA: perspectivas neorrepublicanas às crises econômicas no Estado Democrático de Direito, Otavio Augusto Reis Santos, Raul Durizzo de Oliveira e Marcos Antônio Striquer Soares; AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS SOB AGENDA/DOUTRINA/(IR)RACIONALIDADE NEOLIBERAL E SUAS CONTRADIÇÕES COM A PROMOÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL PRETENDIDA PELA VIGENTE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Evandro Borges Martins Bisneto e Raissa Maria Fernandez Nascimento Aguilera; O SENTIDO DA REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO E AS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS EM FACE DO NEGACIONISMO HISTÓRICO, Eneá De Stutz E Almeida, Isabella Arruda Pimentel e Zilda Letícia Correia Silva; ANISTIA POLÍTICA COLETIVA ? REFLEXÕES SOBRE UMA NOVA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL, Eneá De Stutz E Almeida, Thiago Gomes Viana e Maíra de Oliveira Carneiro; APORTE DO SISTEMA SEMIPRESIDENCIALISTA PORTUGUÊS: a possibilidade de implementação do tertium genus político-morfológico na dinâmica governamental brasileira, Thanius Silvano Martins; O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E SUA ESSENCIALIDADE PARA A DEMOCRACIA DELIBERATIVA, Rubens Beçak e Maiara Carlos Melara.

Após as discussões, o Grupo de Trabalho foi encerrado por seus coordenadores: Prof. Dr. Rubens Beçak, Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos e Prof. Dr. Cezar Cardoso de Souza Neto.