VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

HISTÓRIA DO DIREITO

O estudo da história é vital. Não à toa, diziam os romanos "historia magistra vitae esse". Neste Grupo de Trabalho, a história perpassa todos os artigos apresentados. Seja do ponto de vista de uma história mais recente, seja do ponto de vista de uma história mais delongada no tempo. Assim, o divórcio, a pena de prisão, a liberdade religiosa dentre muitos outros temas, são apresentados historicamente, enriquecendo a narrativa dos trabalhos. Convidamos os leitores a embarcar nessa viagem no tempo e degustar os textos deste livro.

ISBN: 978-65-5648-700-7

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

A evolução do divórcio ao longo do tempo: mudanças sociais, culturais e legais e seus reflexos no ordenamento pátrio (Páginas 4 a 22)
Renato Passos Ornelas, Jamile Gonçalves Calissi, Aline Ouriques Freire Fernandes

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DURANTE A DITADURA? O VOTO VENCIDO DO MINISTRO XAVIER DE ALBUQUERQUE NO RECURSO ELEITORAL N. 4.189/RIO DE JANEIRO (Páginas 23 a 39)
André Luiz Batista Neves

DIREITO E MODERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE A TRANSIÇÃO PARA O PARADIGMA JURÍDICO MODERNO. (Páginas 40 a 60)
Francisco Pizzette Nunes

DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA: AS MEMÓRIAS DO LÍDER OSVALDÃO E O GENOCÍDIO DO ARAGUAIA NARRADAS PELAS MILITANTES: DIVA SANTANA E ANA GUEDES, SALVADOR-BAHIA, 2022. (Páginas 61 a 82)
Gabriel Antonio Pereira Santos

O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA CONSTRUÇÃO A PARTIR DOS MODELOS PENSILVÂNICO, ALBURNIANO E PROGRESSISTA (Páginas 83 a 102)
Leila Gomes Gaya

OS DIREITOS HUMANOS NA MODERNIDADE E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS (Páginas 103 a 121)
Danilo Henrique Nunes, Paulo José Freire Teotônio, Carlos Eduardo Montes Netto