A INTERFERÊNCIA DA POBREZA NO ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS

Celyne da Fonseca Soares, Gisele Santos Fernandes Góes

A pesquisa teve por objetivo geral analisar a interferência que a pobreza, em seus mais diversos aspectos, ocasiona no acesso à justiça proporcionado pelas Defensorias Públicas Estaduais. Discutindo quanto aos aspectos jurídicos do conceito de pobreza, e, posteriormente, abordando quanto a realidade do acesso à justiça, e, por fim, se analisou acerca da (in)eficiência do acesso à justiça decorrente da pobreza. Nesse viés, foi indagado em que medida a pobreza dificulta as pessoas pertencentes a grupos vulnerabilizados, a terem o devido acesso à justiça através das Defensorias Públicas Estaduais? A metodologia utilizada como base foi a pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa de dados levantados em banco de dados oficiais, por meio do método indutivo. O trabalho detém um viés que envolve a efetivação de um direito fundamental, garantido constitucionalmente, com foco em uma classe ainda mais desfavorecida e vulnerável da sociedade. Inferindo ao longo da pesquisa, a extensão da disparidade existente entre os cenários ideal e real enfrentados contemporaneamente. Entre os principais resultados destaca-se que é necessário o estabelecimento de uma política pública de acesso à justiça, onde a norma saia do plano abstrato para a concretude, sendo a Defensoria Pública Estadual, um meio de buscar essa concretização, ideal de justiça e consolidação de direitos. E, ignorar tal temática, seria como fechar os olhos para um dos problemas mais recorrentes da sociedade, que é a dificuldade das pessoas em situação de insuficiência de recursos se defederem.

Acesso à JustiçaPobrezaDefensorias Públicas Estaduais

THE INTERFERENCE OF POVERTY IN ACCESS TO JUSTICE AND THE ROLE OF STATE PUBLIC DEFENSE OFFICES

Celyne da Fonseca Soares, Gisele Santos Fernandes Góes

The general objective of this research was to analyze the interference that poverty, in its most diverse aspects, causes in the access to justice provided by the State Public Defenders. Discussing the legal aspects of the concept of poverty, and, subsequently, addressing the reality of access to justice, and, finally, an analysis of the (in)efficiency of access to justice due to poverty. In this regard, the question was asked to what extent does poverty make it difficult for people belonging to vulnerable groups to have proper access to justice through the State Public Defenders? The methodology used as a basis was bibliographical research with a qualitative approach to data collected in official databases, through the inductive method. The work protects a bias that involves the realization of a fundamental right, constitutionally guaranteed, with a focus on an even more disadvantaged and vulnerable class in society. Inferring throughout the research, the extent of the existing disparity between the ideal and real scenarios faced contemporaneously. Among the main results, it is necessary to establish a public policy of access to justice, where the norm leaves the abstract plane for the realization, being the State Public Defender, a means of seeking this realization, ideal of justice and consolidation of rights. And, ignoring such a theme would be like turning a blind eye to one of the most recurrent problems in society, which is the difficulty faced by people in situations of defender.

Access to justicePovertyState Public Defenders