UM ESTUDO SOBRE OS DIFICULTADORES E IMPULSIONADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DO TÍTULO DE PATENTES VERDES NO BRASIL
Isabel Christine Silva De Gregori, Maryana Zubiaurre Corrêa
As Patentes Verdes no Brasil são concedidas às empresas que possuem criações tecnológicas e invenções voltadas para à sustentabilidade. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o responsável pela liberação do patenteamento acerca da referida seara. Além disso, o referido programa tem como característica provocar o aceleramento dos trâmites dos exames dos pedidos de patentes relacionados ao meio ambiente, dentre outras funções, a fim de combater as mudanças climáticas globais. Diante de tal propósito, o estudo visa compreender os fatores atrelados ao programa e que podem ser identificados como dificultadores ou impulsionadores de sua implementação. Assim, o problema proposto no estudo em tela destina-se a verificar em que medida as empresas que aderiram ao programa estão efetivamente alinhadas aos vieses da sustentabilidade em suas ações? Sendo assim, como objetivo geral, a pesquisa pretende analisar se a concessão de patentes verdes às empresas brasileiras representa uma ferramenta de fomento à promoção da sustentabilidade em seu viés ambiental ou se o escopo está fundado na perspectiva de celeridade de análise administrativa pelo INPI. Ao final, concluiu-se que o patenteamento verde, atualmente, é buscado por empresas que estejam alinhados com a promoção da sustentabilidade ambiental.
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A STUDY ON THE DIFFICULTIES AND DRIVERS OF THE IMPLEMENTATION OF THE GREEN PATENT TITLE IN BRAZIL
Isabel Christine Silva De Gregori, Maryana Zubiaurre Corrêa
Green Patents in Brazil are granted to companies that have technological creations and inventions focused on sustainability. The National Institute of Industrial Property (INPI) is responsible for releasing the patent on the aforementioned area. In addition, the aforementioned program has the characteristic of causing the acceleration of the procedures for examining patent applications related to the environment, among other functions, in order to combat global climate change. Given this purpose, the study aims to understand the factors linked to the program and that can be identified as hindering or driving its implementation. Thus, the problem proposed in the present study is intended to verify to what extent the companies that joined the program are effectively aligned with the sustainability biases in their actions? Thus, as a general objective, the research intends to analyze whether the granting of green patents to Brazilian companies represents a tool to encourage the promotion of sustainability in its environmental bias or if the scope is based on the perspective of speed of administrative analysis by the INPI. In the end, it was concluded that green patenting is currently sought by companies that are aligned with the promotion of environmental sustainability.
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