PROCESSO CIVIL I

APRESENTAÇÃO

O VI Encontro Virtual do CONPEDI, ocorrido entre os dias 20 e 24 de junho de 2023 em formato 100% digital, foi realizado em parceria com a Faculdade de Direito de Franca e a Faculdades Londrina, tendo apresentado como temática central “Direito e Políticas Públicas na era digital”.

Tivemos o prazer de coordenar o Grupo de Trabalho PROCESSO CIVIL I, ocorrido no dia 21 de junho. No GT Processo Civil I, foram apresentados 14 resultados de pesquisas, por meio de artigos que discutiram temas caros ao sistema de justiça:

1. Audiências cíveis virtuais: decisão judicial ou negociada?. De Ivan Martins Tristão.

2. Cooperação judiciária e processo estrutural: atos concertados para execução de medidas entruturantes. De Samira Viana Silva, Adilson Carvalho Pantoja e Gisele Santos Fernandes Góes.

3. Da (im) possibilidade do rejulgamento da causa no recurso especial e no recurso extraordinário. De Luiz Alberto Pereira Ribeiro.

4. Depois da coisa soberanamente julgada, a coisa eternamente julgada e a incertamente julgada. De Marco Cesar de Carvalho.

5. Do espólio e a sua legitimidade no procedimento do juizado especial cível. De Michel Elias De Azevedo Oliveira, Bruno Martins Neves Accadrolli e Camila Mota Dellantonia Zago.

6. Fundamentação da decisão judicial no Código de Processo Civil: o retrocesso do parágrafo segundo do artigo 489 no contexto do Estado Democrático de Direito. De Dulci Mara Melo de Lima e Jaci Rene Costa Garcia.

7. Gestão de CPIS em ações coletivas à luz da Teoria dos Processos por quesitos. De Luhana Helena Botinelly do Amaral e Silva e Sandoval Alves da Silva.

8. Leitura dos precedentes judiciais como forma de converter segurança jurídica aos jurisdicionados e desestimular a litigância. De Josyane Mansano e Rogerio Mollica.

9. Negócios jurídicos processuais sobre coisa julgada. De Caio Siqueira Iocohama, Leonardo Peteno Magnusson e Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.

10. Os impactos da internet no Processo Civil. De Karina Wentland Dias e Tereza Rodrigues Vieira.

11. Precedentes judiciais: a utilização da inteligência artificial como ferramenta na fundamentação das decisões judiciais e o princípio da segurança jurídica. De Márcia Haydée Porto de Carvalho e Teresa Cristina Alves de Oliveira Viana.

12. Processo judicial e tecnologia: as informações digitais de contagem de prazo nas intimações eletrônicas. De Joao Paulo Rodrigues De Lima e Carlos Renato Cunha.

13. Resolução de demandas judiciais populares repetitivas e uso de tecnologias: liberdades e restrições individuais à luz da ADI 5.941 na análise do STF. De Fabrício Diego Vieira.

14. Responsabilidade da pessoa física em caso de execução de dívida da pessoa jurídica. De Sabrina Leite Reiser, Camila Monteiro Santos e Josemar Sidinei Soares.

Os trabalhos apresentados que não integram esse volume foram selecionados para publicação em um dos periódicos do Index Law Journals.

Agradecemos a todos (as) os (as) pesquisadores (as), pela sua inestimável contribuição, bem como desejamos uma excelente leitura!

Profa Dra Daniela Marques de Moraes - Universidade de Brasília

Prof. Dr. José Antonio de Faria Martos - Faculdade de Direito de Franca

Prof. Dr. Valter Moura do Carmo - Universidade Federal Rural do Semi-Árido