PROCESSO CIVIL

O V Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado nos dias 14 a 18 de junho de 2022, objetivou o fortalecimento e a socialização da pesquisa jurídica. Teve como tema geral: INOVAÇÃO, DIREITO E SUSTENTABILIDADE.

Este livro é derivado da articulação acadêmica, com o objetivo de transmissão do conhecimento científico, entre o CONPEDI, docentes e pesquisadores de diversos Programas de Pós-graduação stricto sensu no Brasil e no exterior, com vínculo direto com seus respectivos projetos e Grupos de Pesquisa junto ao CNPQ.

O grupo de trabalho PROCESSO CIVIL I, realizado em 16 de junho de 2022, teve bastante êxito, tanto pela excelente qualidade dos artigos, quanto pelas discussões empreendidas pelos investigadores presentes. Foram apresentados onze trabalhos, efetivamente debatidos, a partir dos seguintes eixos temáticos: TEORIA GERAL DO PROCESSO: princípios processuais e competência; TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS; e, por fim, JURISDIÇÃO CIVIL COLETIVA E EXECUÇÃO.

No primeiro bloco, denominado TEORIA GERAL DO PROCESSO: princípios processuais e competência, iniciaram-se os trabalhos com O DIREITO HUMANO PROCESSUAL AO CONTRADITÓRIO: PREVENÇÃO AO PROCESSO “KAFKANIANO”; O ÂMBITO NORMATIVO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; e, para fechar, NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS A PARTIR DO CPC/2015.

No segundo eixo, chamado TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS, apresentaram-se cinco artigos científicos, iniciando-se por ESTABILIDADE, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: ESTUDO DE CASOS A PARTIR DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Depois, discutiu-se METODOLOGIA DA PESQUISA E DIREITO PROCESSUAL: A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA QUANTITATIVA PARA A COMPREENSÃO DOS IMPACTOS DA SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; OS PRECEDENTES VINCULANTES E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DE JUÍZES PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; DO CONFLITO DE PRECEDENTES DO PODER JUDICIÁRIO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; e, O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E SEUS CONTORNOS JURÍDICOS.

No derradeiro bloco, intitulado JURISDIÇÃO CIVIL COLETIVA E EXECUÇÃO o trabalhos apresentados e debatidos foram: O PROCESSO ESTRUTURANTE COMO MECANISMO PARA TRATAMENTO ADEQUADO E EFICIENTE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS COMPLEXOS; e, TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA E CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DA EXECUTIVIDADE CIVIL DO PACTO DIGITAL.

Como conclusão, a Coordenação sintetizou os trabalhos do grupo, discutiu temas conexos e sugeriu novos estudos, a partir da leitura atenta dos artigos aqui apresentados, para que novas respostas possam ser apresentadas para os problemas que se multiplicam nesta sociedade de risco líquida.

A finalidade deste livro é demonstrar os estudos, debates conceituais e ensaios teóricos voltados ao Direito Processual Civil, a partir de um paradigma de sustentabilidade, no qual a multidisciplinaridade, em suas várias linhas de pesquisa, serão empregadas para expor os temas e seus respectivos problemas. Objetiva-se, ademais, ampliar as reflexões e discussões sobre a pesquisa realizada sob diversos posicionamentos, posto que as investigações não se encontram totalmente acabadas.

Na oportunidade, os Coordenadores agradecem a todos que contribuíram a esta excelente iniciativa do CONPEDI, principalmente aos autores dos trabalhos que compõem esta coletânea de textos, tanto pela seriedade, quanto pelo comprometimento demonstrado nas investigações realizadas e na redação de trabalhos de ótimo nível.

Gostaríamos que a leitura dos trabalhos aqui apresentados possa reproduzir, ainda que em parte, a riqueza e satisfação que foi para nós coordenar este Grupo, momento singular de aprendizado sobre os temas discutidos.

Os artigos, ora publicados, pretendem fomentar a investigação interdisciplinar com o Processo Civil. Assim, convida-se o leitor a uma leitura atenta desta obra.

Em 04 de julho de 2022.

Os Coordenadores:

Professor Dr. Magno Federici Gomes

Coordenador e docente titular do PPGD da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

magnofederici@gmail.com

Professor Dr. Valter Moura do Carmo

Docente colaborador do PPGD da Universidade Federal do Tocantins

vmcarmo86@gmail.com