INTERNET: DINÂMICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTERNACIONAL

Apresentamos nessa oportunidade os primeiros artigos do novo grupo de trabalho do CONPEDI que visa debater tema contemporâneo de extrema importância para o tecido social, jurídico, político e tecnológico brasileiro. O GT - INTERNET: DINÂMICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTERNACIONAL I é o resultado da percepção do CONPEDI da importância da Internet como locus essencial da sociabilidade humana e como, a partir dessa dinâmica, tanto a segurança pública nacional como a segurança internacional passaram a ter novos desafios que antes não se colocavam à burocracia do Estado e a própria ideia de proteção, ameaça e justiça até então compreendidas como centrais ao redor do mundo.

Assim, esse primeiro GT nasce com um debate excelente de temas que vão desde da comunicação de massa, proteção de dados, governança digital, big data e direitos de quinta geração.

Com esses temas, tivemos nessa versão virtual do CONPEDI os seguintes textos apresentados: a) A AUSÊNCIA DE MECANISMOS DE SEGURANÇA NOS APLICATIVOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA: O CASO TELEGRAM E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; b) A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS DIREITOS DE QUINTA DIMENSÃO; c) GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DO FLUXO DE DADOS PESSOAIS: OBSERVANDO OS CASOS SCHREMS (TJUE); d) SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO ENGANADO: UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DAS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS E O USO ILIMITADO DE BIG DATA.

Desejamos a todas e todos uma excelente leitura e uma participação cada vez mais efetiva nesse debate central para a promoção da segurança e proteção dos direitos humanos no espaço virtual tanto ao nível nacional como internacional.