DIREITO INTERNACIONAL

As pesquisas apresentadas nesta obra fazem parte do Grupo de Trabalho de “Direito Internacional”, ocorrido no âmbito do V Encontro Virtual do CONPEDI, realizado por meio de plataformas digitais, entre os dias 14 a 18 de junho de 2022. O encontro virtual é promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e teve como temática central “Inovação, Direito e Sustentabilidade”.

Dada a abrangência temática do presente GT, os trabalhos expostos abordaram os mais diversos assuntos tanto do Direito Internacional Público, quanto do Direito Internacional Privado. Eis os trabalhos apresentados:

Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff e Lara Santos Zangerolame Taroco apresentaram o trabalho intitulado “A atuação da OMC na regulação do comércio internacional: revisando e adequando o instituto da soberania”. A pesquisa trata do papel desenvolvido pela OMC na regulação do comércio internacional e as respectivas consequências jurídicas para revisão e adequação da soberania no comércio internacional contemporâneo.

Eneida Orbage De Britto Taquary e Catharina Orbage De Britto Taquary Berino expuseram o trabalho “A construção da responsabilidade penal individual no âmbito internacional”, no qual analisam o percurso dos tratados internacionais que estabeleceram a responsabilidade penal individual no âmbito internacional, desde os tribunais Ad Hoc até a criação do Tribunal Penal Internacional.

Julia D'Avila Santa Catarina e Giovanni Olsson, com o trabalho “A inoperância do órgão de apelação no sistema de solução de controvérsias da OMC: perspectivas futuras e a arbitragem” debatem o funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, em especial, quanto ao Órgão de Apelação dentro desse sistema.

Lara Santos Zangerolame Taroco, Gabriel Pedro Moreira Damasceno e Janriê Rodrigues Reck apresentaram a temática sobre “Fragmentação, pluralismo e eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica transnacional: uma análise crítica das contribuições de Gunther Teubner”, que traz as contribuições de Gunther Teubner para a compreensão dos direitos fundamentais na ordem transnacional.

Gabriela Soldano Garcez trouxe a pesquisa denominada “Governança espacial: desafios para a implementação de um sistema de governança espacial em prol dos benefícios comuns da humanidade”, na qual figura uma análise sobre os desafios de se estabelecer uma governança eficaz que proporcione um uso sustentável e pacífico do espaço.

Paulo Roberto Fontenele Maia e Carlos Cesar Sousa Cintra, com a pesquisa “Paradiplomacia e globalização: uma nova perspectiva do federalismo mediante o reposicionamento do ente subnacional no cenário internacional”, buscam demonstrar como a ordem mundial globalizada originou novas demandas e ampliou o foco de atuação dos governos subnacionais.

Urá Lobato Martins apresentou o trabalho intitulado “Preços de transferência adotados no Brasil e o padrão internacional da OCDE: reflexão acerca de possível convergências”. A pesquisa trata da política tributária brasileira vinculada aos preços de transferência, e explora a problemática de sua compatibilidade com os padrões da OCDE.

Por fim, Amanda Louise Negri e Luís Alexandre Carta Winter expuseram o trabalho “Propriedade intelectual do software no Mercosul: problemas e perspectivas”, no qual tratou das dificuldades enfrentadas na regulamentação da propriedade intelectual do software e as consequências para o desenvolvimento do MERCOSUL.

As apresentações dos trabalhos e os debates que se abriram com eles apenas confirmaram a qualidade da produção trazida pelos pesquisadores e pesquisadoras, demonstrando a atualidade e a autoridade com que trataram sobre os temas propostos pelo GT de Direito Internacional, o que deixou em nós, coordenadores, uma grande satisfação de ter tido a oportunidade de assisti-los.

No mais, nosso breve encontro durante o evento deixou uma expectativa positiva em relação a produção acadêmica no ramo do Direito Internacional que vem sendo produzida nacionalmente. Esperamos que esta obra possa contribuir com futuras pesquisas, com debates e com reflexões acerca de um tema tão instigante e desafiador que é o Direito Internacional.

Prof. Dr. Florisbal de Souza Del Olmo

Prof. Dra. Livia Gaigher Bosio Campello