GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II

O GT Gênero, Sexualidades e Direito II do V Encontro Virtual do CONPEDI recebeu um conjunto significativo de investigações com pertinentes temáticas relacionadas ao campo de discussão, produzindo diálogos entre pesquisadoras/es/os das mais variadas instituições do país, fortalecendo a interdisciplinaridade, que é tão relevante para as pesquisas sobre gênero, sexualidades, direito e teorias de justiça.

O artigo "O HABITUS DO PATRIARCADO E A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MEIO RURAL" de Jucineia De Medeiros Hahn, debateu a partir de Bourdieu a situação da violência contra. a mulher no contexto do meio rural. "A QUESTÃO DO GÊNERO NA CRISE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA" de Amanda Mendes Gimenes, discutiu os desafios para a democracia brasileira relativos às questões de gênero. Em "A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA COMO QUESTÃO INTERPRETATIVA: REFLEXOS PRÁTICOS DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", Karine Sandes de Sousa, Cassius Guimaraes Chai e Monique Leray Costa investigaram, com foco em decisões do STF, a criminalização da homotransfobia e as suas repercussões. Intitulado "A TRANSGRESSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO ENTRE O DESEMPREGO E A MARGINALIZAÇÃO DE PESSOAS TRANSGÊNEROS", de Leila Gomes Gaya, produziu reflexões sobre as relações de precariedade e desemprego de pessoas trans.

Em "A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA HISTÓRIA E OS IMPACTOS EM TEMPOS DA PANDEMIA DO COVID-19: MEIOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO" Cyro José Jacometti Silva, Cláudia Helena do Vale Pascoal Rodrigues e André Luiz Floriano dialogaram sobre o aumento do número de casos de violência contra mulher no âmbito familiar em razão da pandemia. "O ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA E A SUA REPERCUSSÃO UMA DÉCADA APÓS A LEGALIZAÇÃO OU APÓS A APROVAÇÃO DA ADPF Nº 54" foi a pesquisa de Fernanda Lavinia Birck Schubert e Patrick Costa Meneghetti, em que se problematizou a temática do aborto, especialmente seus desafios. O artigo "A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE MANAUS" de Luciana se Souza Ramos e Danielle Soares da Costa apresentou estudo empírico sobre. atuação da Defensoria Pública do Amazonas referente à temática da violência contra a mulher.

Em a "DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM JOHN RAWLS, DIREITO E GÊNERO" Fernando De Brito Alves e João Henrique Dias de Conti discutem a luz da teoria de justiça de Rawls a possibilidade de desobediência civil. A investigação intitulada "A OCULTAÇÃO CULTURAL NA AMAZÔNIA DO TRABALHO DOMÉSTICO INDIGNO E INVISIBILIDADE DE VIDAS FEMININAS, AS "CRIAS DE FAMÍLIA"'" de Camila Lourinho Bouth e Valena Jacob Chaves Mesquita debateu instigante estudo sobre as "crias de família" e a vida indigna de mulheres no âmbito do trabalho doméstico. Em "IGUALDADE DE GÊNERO: DISCRIMINAÇÃO POSITIVA NO PODER JUDICÁRIO PARA ASSEGURAR UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS HUMANO E DEMOCRÁTICO", Andréa Arruda Vaz, Sandra Mara De Oliveira Dias e Silmara Aparecida de Lima discutiram a não representatividade e paridade de gênero nos sistemas de justiça brasileiro.

A pesquisa "LEI MARIA DA PENHA E A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA: VULNERABILIZAÇÃO, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E PESSOAS LGBTIQ+" problematizou e sustentou a. aplicabilidade da Lei Maria da Penha para população LGBTQI+, o texto era de autoria de Thiago Augusto Galeão De Azevedo e Lorena Araujo Matos. ESTUPRO, CASAMENTO E VIOLÊNCIA PATRIARCAL: O DISCURSO JUDICIAL COMO PROTAGONISTA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO de Adriana Ramos de Mello e Bruna Tafarelo. Em "CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUE VERSEM SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OU FAMILIAR" de Artenira da Silva e Silva, Cláudio Guida De Sousa e Ítalo Viegas da Silva, debateu o controle de convencionalidade para casos de violência contra a mulher, a análise foi feita mediante pesquisa no TJ do Maranhão. A pesquisa intitulada "DAS ORIGENS DO PATRIARCADO AO SURGIMENTO DO MOVIMENTO FEMINISTA: A CONSCIENTIZAÇÃO DA MULHER E A QUEBRA DE ESTEREÓTIPOS MACHISTAS" de Lorna Beatriz Negreiros de Araújo problematizou o conceito de patriarcado a partir dos movimentos feministas.

O artigo "MODELO ECOLÓGICO, TEORIA DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL, PATRIARCADO E QUESTÕES DE GÊNERO COMO FATORES ETIOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES "de Amanda Tavares Borges e Priscila Mara Garcia Cardoso discutiu um modelo ecológico como mecanismo de análise metodológica para as questões de gênero. "A AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO O DIREITO DE “SER QUEM É” E A ANTINOMIA DOS ESTERIÓTIPOS SOCIAIS" de Irineu Rodrigues Almeida e Fabrício Veiga Costa abordou as multiplicades de vida. partir do reconhecimento às identidades plurais. Em "IDENTIDADE DE GÊNERO E CIDADANIA LGBTI: O ACESSO À CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL POR PESSOAS TRANSGÊNERAS", Denise Tanaka dos Santos revelou a importância do acesso à saúde pública, no que que diz respeito às. cirurgias de redesignação sexual. E, o GT, finalizou com o artigo "A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO CONCEITO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO ÀS SEXUALIDADES À LUZ DA TEORIA DE NANCY FRASER", em que a autora e autor, Amanda Netto Brum e Renato Duro Dias, discutiram o direito às sexualidades com base na teoria de Nancy Fraser.

Cabe ressaltar que as questões aqui suscitadas demonstram a grandeza das produções de cada autor e autora em relação às complexidades dos estudos de gênero. Sugerimos então a leitura de cada um deles, na certeza de que contribuirão para o crescimento intelectual de todas, todos e todes.

Coordenadoras e Coordenador

Daniela Silva Fontoura de Barcellos - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Renato Duro Dias - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Silvana Beline Tavares - Universidade Federal de Goiás (UFG)