FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

O V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, entre os dias 14 e 18 de junho de 2022, apresentou como temática central “Inovação, Direito e Sustentabilidade”. Esta questão suscitou intensos debates desde o início e, no decorrer do evento, com a apresentação dos trabalhos previamente selecionados, fóruns e painéis que no ambiente digital ocorreram.

Os trabalhos contidos nesta publicação foram apresentados como artigos no Grupo de Trabalho “FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I”, realizado no dia 18 de junho de 2022, que passaram previamente por no mínimo dupla avaliação cega por pares. Encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em diversos Programas de Pós-Graduação em Direito, que retratam parcela relevante dos estudos que têm sido desenvolvidos na temática central do Grupo de Trabalho.

As temáticas abordadas decorrem de intensas e numerosas discussões que acontecem pelo Brasil, com temas que reforçam a diversidade cultural brasileira e as preocupações que abrangem problemas relevantes e interessantes, a exemplo da mediação na esfera do direito público e do direito privado, Formas consensuais de solução de conflitos, conciliação, justiça restaurativa, cooperação processual, modelos multiportas e autocomposição.

Espera-se, então, que o leitor possa vivenciar parcela destas discussões por meio da leitura dos textos. Agradecemos a todos os pesquisadores, colaboradores e pessoas envolvidas nos debates e organização do evento pela sua inestimável contribuição e desejamos uma proveitosa leitura!

Profa. Dra. Adriana Silva Maillart – USFC

Prof. Dr. Edmundo Alves De Oliveira - Universidade de Araraquara

Prof. Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes – Mackenzie/UNB