ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA I

O conjunto de pesquisas que são apresentadas neste livro faz parte do Grupo de Trabalho de “ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA I”, ocorrido no âmbito do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado entre os dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, na cidade de Montevidéu, Uruguai, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e que teve como temática central “Estado de Direito, Investigação Jurídica e Inovação”.

Os trabalhos expostos e debatidos abordaram de forma geral distintas temáticas atinentes ao acesso à justiça, dando base para uma análise aprofundada, além do acesso à justiça, a temas envoltos as políticas judiciárias, bem como gestão e administração da justiça.

O Grupo de Trabalho em comento ocorreu no segundo dia do evento, ou seja, 19/08/2024, oportunidade na qual foram realizadas as comunicações orais, na ordem abaixo, dos seguintes temas e respectivos autores:

1º) DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: O PAPEL DO TABELIÃO DE PROTESTO COMO AGENTE DE EXECUÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Autores: Tatiane Keunecke Brochado Lara, Daniel Keunecke Brochado, Paulo Marcio Reis Santos;

2º) EFEITOS DAS DECISÕES ESTRUTURAIS DOS ALTOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS INTERNACIONAIS: ANÁLISE DESDE A PERSPECTIVA COLOMBIANA. Autora: Daniela Carolina Narváez Benavides;

3º) FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, DEMOCRACIA E PROCESSO: ELEMENTOS PARA A ADMISSÃO DO CUSTOS VULNERABILIS NOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONTAS. Autores: Maren Guimarães Taborda, Atanasio Darcy Lucero Júnior;

4º) GOBERNANZA DIGITAL EN EL PODER JUDICIAL: UNA PROPUESTA CONCEPTUAL BASADA EN UNA REVISIÓN SISTEMÁTICA DE LA LITERATURA. Autores: Beatriz Fruet de Moraes , Fabrício Castagna Lunardi;

5º) INTEGRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS: O ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Autores: Fabio Lucas de Albuquerque Lima, Patricia Veronica Nunes C Sobral De Souza;

6º) JUDICIÁRIO NA AMAZÔNIA E A POPULAÇÃO QUILOMBOLA: GOVERNANÇA LOCAL E ACESSO À JUSTIÇA. Autores: José Gomes de Araújo Filho, Fabrício Castagna Lunardi , José Diaz Lafuente;

7º) JULGAMENTO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - REFLEXÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA NA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. Elcio Nacur Rezende, Luiz Felipe de Freitas Cordeiro;

8º) NEM TUDO QUE RELUZ É OURO, PODE SER EXECUÇÃO FRUSTRADA: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DA LITERATURA. Autores: Jasminie Serrano Martinelli, Maria Eduarda de Toledo Pennacchi Tibiriça Amaral;

9º) NÚCLEO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO DO PROCON MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS: UM EXEMPLO DE GOVERNANÇA COLABORATIVA PARA O PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. Autores: Naiana Scalco, Raquel de Almeida Bittencourt;

10º) O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AS SUAS AÇÕES INOVADORAS PARA O ALCANCE DO DESESENVOLVIMENTO PLURIDIMENSIONAL. Autores: Giovanni Olsson, Juliane Gloria Sulzbach Pavan, Isadora Costella Stefani;

11º) TECNOLOGIA E PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE O VIÉS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Autores: Giowana Parra Gimenes da Cunha, Victória Cássia Mozaner, Rogerio Mollica.

Considerando todas essas temáticas de extrema relevância, não pode ser outro senão de satisfação o sentimento que nós coordenadores temos ao apresentar a presente obra. É necessário, igualmente, agradecer enormemente aos pesquisadores que estiveram envolvidos tanto na confecção dos trabalhos quanto nos excelentes debates proporcionados neste Grupo de Trabalho. Outrossim, fica o reconhecimento ao CONPEDI pela organização e realização de mais um proeminente evento virtual.

A expectativa é de que esta obra possa contribuir com a compreensão das dores e possível soluções do cenário contemporâneo brasileiro e internacional no que tange o acesso à justiça, com o a esperança de que as leituras dessas pesquisas ajudem na reflexão e compreensão sobre a interação submersas as políticas judiciárias, bem como gestão e administração da justiça.

Atenciosamente;

Prof. Alejandro Grille Rosa (UNIVERSIDAD DE LA REPUBLICA)

Prof. Eudes Vitor Bezerra (PPGDIR/UFMA)

Prof. José Querino Tavares Neto (UFG)