XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI – MONTEVIDÉU

DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO ACERCA DA FALSAS MEMÓRIAS ANTE A ALIENAÇÃO PARENTAL

Josyane Mansano, Marcelo Negri Soares

A implantação de falsas memórias em ações ocorridas em face de crianças, podem vir a fomentar a alienação parental, a qual reside numa campanha para denegrir a imagem do genitor guardião com o objetivo de romper os laços de afeto entre a criança e outro genitor. Segundo Richard Gardner a Alienação Parental ficará caracterizada quando houverem condutas alienadoras praticadas por outra pessoa da família. O presente artigo visa apresentar situação peculiar em que aquele que detém a guarda pratica tais condutas, bem como subutiliza em implantar falsas memórias em crianças, a principal vítima nesses casos de divórcio. A problemática do presente artigo refere-se em discutir como os atos de alienação parental podem interferir na formação do indivíduo e na violação de direitos consagrados pelo ordenamento jurídico, em especial os direitos personalíssimos. Para tanto, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura relacionada ao tema, através da leitura de obras consagradas, bem como a análise de diversos artigos científicos e legislações vigentes.

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PERSONALITY RIGHTS IN FAMILY RELATIONSHIPS: A STUDY ON FALSE MEMORIES IN THE FACE OF PARENTAL ALIENATION

Josyane Mansano, Marcelo Negri Soares

The implantation of false memories in actions that occur in front of children can foster parental alienation, which resides in a campaign to denigrate the image of the custodial parent with the aim of breaking the bonds of affection between the child and another parent. According to Richard Gardner, Parental Alienation will be characterized when there are alienating behaviors practiced by another person in the family. This article aims to present a peculiar situation in which the custodian practices such conducts, as well as underuses to implant false memories in children, the main victim in these divorce cases. The problem of this article refers to discussing how acts of parental alienation can interfere in the formation of the individual and in the violation of rights enshrined in the legal system, especially very personal rights. To this end, the methodology used was the review of literature related to the theme, through the reading of consecrated works, as well as the analysis of the several scientific articles and current legislation.

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