DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS

É com imensa alegria que coordenamos o Grupo de Trabalho (GT) denominado 'Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos I', que - em linda harmonia entre os presentes - registrou artigos científicos com profundidade de pesquisa e apurado senso crítico. A obra apresentada é fruto de apresentações e debates ocorridos no XXVII CONPEDI, realizado em Porto Alegre/RS, no dia 16 de novembro de 2018. As pesquisas apresentadas encontraram pleno alinhamento com o próprio evento que tinha como mote: Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito, vale dizer, os Direitos Humanos sob novos olhares e desafios.

Por esse motivo foram trazidas temáticas de biotecnologia, ressignificação da cidadania, acesso à informação e à comunicação como direito humano da pessoa com deficiência, entre outros temas emergentes. As pesquisas clássicas que trabalham os fundamentos epistêmicos também estiveram presentes, como a proteção da mulher, a participação da comunidade na afirmação dos direitos sociais, o papel dos movimentos feministas, a educação para a cidadania, a igualdade de gênero, a extensão universitária e as dificuldades trazidas às imigrações perante documentos internacionais.

Essas preocupações permearam nosso GT, para as quais foram apresentadas pesquisas com profundidade no intuito de buscar diretrizes axiológicas e comportamentais que assegurem um mundo que respeite a diversidade dos direitos humanos. A presente coletânea evidencia-se de excelência acadêmica, não apenas revelada em virtude da seleção pelo sistema double blind peer review, mas igualmente pela visão vanguardista sobre uma sociedade (às vezes doente) que nem sempre está atenta à dignidade que o humano tem em si e que os direitos humanos procuram resguardar.

Os artigos que seguem revelam produto de intensa pesquisa de mestrandos, mestres, doutorandos e doutores, de autores nacionais e estrangeiros, atentos à temática dos Direitos Humanos, densificando-os em suas concepções material e processual. Os temas revelam não apenas preocupações pontuais, mas relevantes impactos sistêmicos em temas de grande atualidade, seja na área da saúde, gênero ou migração. Ocupa-se, portanto, esta obra, de oferecer compreensão dos Direitos Humanos através de diferentes metodologias científicas, com resultados relevantes para as áreas de Direito Constitucional, Penal, do Trabalho, Civil, Administrativo. O tema da educação é abordado em diferentes momentos, tanto na área da extensão universitária e ensino superior, como nos ensinos fundamental e médio.

Deseja-se profícua leitura do material que ora se apresenta, vale dizer, no que as pós-graduações em Direito têm produzido – docentes e discentes –, e que, em síntese, constituem os mais elaborados estudos da Academia Jurídica nacional.

Profa. Dra. Joana Stelzer - UFSC

Prof. Dr. Rubens Beçak – USP

Prof. Dr. João Paulo Kulczynski Forster – UNIRITTER

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.