FILOSOFIA DO DIREITO II

Integram este livro os artigos apresentados no Grupo de Trabalho Filosofia do Direito II do XXVII Congresso do CONPEDI, que se realizou no mês de novembro de 2018, na cidade de Porto Alegre – Estado do Rio Grande do Sul.

Os trabalhos apresentados enquadram-se na pesquisa em filosofia do direito no país, e são representativos da produção acadêmica nacional, visto que seus autores estão ou foram vinculados à Programas de Pós-graduação em Direito sediados em várias regiões do Brasil.

Os textos agora reunidos são bastante ricos pois abrangem diversas estratégias teóricas de abordagem, ancoradas em autores relevantes no cenário contemporâneo.

O texto de Shirley da Costa Pinheiro e Jean Carlos Dias, aborda as teorias de Kant e de Stuart Mill, examinando a possibilidade de estabelecer convergências em torno do conceito de dignidade humana.

O trabalho de Milena de Bonis Farias, aborda a possibilidade de que os estudos na área da neurociência levem a reconstrução de alguns fundamentos filosóficos que estruturam vários institutos jurídicos, o que pode implicar na necessidade de reformulação de aspectos do Direito contemporâneo.

Geralcílio José Pereira da Costa e Jenifer Bueno Diniz, com base no pensamento de Habermas e Morin, refletem acerca das desigualdades existentes na sociedade brasileira e examinam as possibilidades de superação desse cenário.

Vitor Greijal Sardas e Sergio Luis Tavares, investigam a religiosidade contemporânea brasileira tendo como referencial teórico o pensamento de Gilles Lipovetsky a respeito da hipermodernidade, procurando, assim, extrair parâmetros para uma maior compreensão daquela manifestação na atualidade.

Maria Angéllia Chichera e Vivian de Almeida Gregori Torres examinam a peça "Hamlet" de Shakespeare sob a ótica da análise crítica de René Girard, procurando estabelecer os fundamentos dessa reflexão e sua possível extrapolação para o plano de compreensão das relações sociais.

Lucas Bortolini Kuhn analisa o pensamento de Theodor Adorno como base para a construção de uma crítica abrangente ao juspositivismo, ressalvando que a versão de Luigi Ferrajoli possa se apresentar como uma proposta refratária a essas objeções mais fundamentais.

Saulo Monteiro Martinho de Matos e Lorena da Silva Bulhões Costa investigam a concepção kantiana de sujeito e como essa concepção é adotada e reconstruída por Ronald Dworkin em “Justiça para Ouriços”.

Aline de Almeida Silva Sousa investiga a possibilidade de resgate das relações responsáveis tendo por fundamento uma articulação entre o pensamento de Emmanuel Levinas, Jacques Derrida e Castanheira Neves.

Também tomando por base teórica o pensamento de Jacques Derrida, Eduardo José Bordignon Benedetti, analisa a desconstrução como fundamento da Justiça e como indutora da transformação do Direito.

Geraldo Ribeiro Sá, examina os conceitos inseridos na Lei 13.445/2017 que regula a imigração no Brasil e sua contextualização sistemática no Direito brasileiro contemporâneo.

Os estudos aqui reunidos apresentam grande diversidade, indicando, assim, a pluralidade e liberdade acadêmica que sempre tem estado presente nos eventos e publicações do CONPEDI.

Pela densidade e qualidade dos trabalhos, somos levados a recomendar a todos interessados na área, a leitura deste livro.

Prof. Dr. João Martins Bertaso – URI

Prof. Dr. Jean Carlos Dias – CESUPA

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.