TEORIA E FILOSOFIA DO ESTADO

As pesquisas relatas nesta obra, tem como base os artigos científicos apresentados no Grupo de Trabalho: Teoria e Filosofia do Estado I, no XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 14 a 16 de novembro de 2018, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, sobre o tema “Tecnologia, Comunicação e Inovação do Direito”.

A proposta do trabalho é inovadora, vez que a partir da apresentação dos resumos relatados pelos pesquisadores, realiza-se um debate no âmbito do Grupo de Trabalho, facultando aos participantes a oportunidade de aprimorar a pesquisa realizada, bem como trocar experiências acadêmicas e informações jurídicas.

O resultado obtido foram conceitos amadurecidas que espelham uma perspectiva ampla, sobre temas polêmicos e atuais, que também tem a pretensão de dar continuidade à ideia de divulgar a pesquisa produzida por alunos de pós-graduação.

O esforço e dedicação dos participantes foram fundamentais para o sucesso do Grupo de Trabalho e a expectativa é de que o debate ocorrido contribua para o aprimoramento do conhecimento da temática.

O Grupo de Trabalho, organizado em um único bloco de apresentação, seguido de amplo debate, onde enfrentamos vários aspectos da teoria geral do direito, bem como de questões convergentes, como soberania e direitos humanos, por meio de pesquisas, sequencialmente apresentadas por seus autores, conforme relata-se:

1. “GLOBALIZAÇÃO E IMPÉRIO:CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AS NOVAS MODULAÇÕES DE SOBERANIA”. Autora: Mariana Chini. Neste artigo a autora, iniciou pela discussão da proteção dos direitos humanos, seguindo relacionou o tema com aspectos da nova soberania, principalmente quando pensamos na sociedade globalizada.

2. “ENTRE O EXCESSO E A FALTA: A VIRTUDE ESTÁ NO EQUILÍBRIO DOS PODERES NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA”. Autor: Horácio Monteschio. Na apresentação o Autor sintetizou seu trabalho, começando com a discussão sobre a “virtude”, de forma a vê-la como fonte do equilíbrio entre os poderes federativos. Continuou debatendo o excesso de invasão dos poderes, ou seja, questionando o desequilíbrio hoje apresentado porquanto termos um Judiciário que legisla ou um Legislativo que pune.

3. “BIOPODER: DA EVOLUÇÃO DO PODER A UMA SOCIEDADE DE CONTROLE”. Autor: Maurício Andrade Mousquer. O autor nos trouxe Gilles Deleuze, na ideia do “Biopoder” onde vemos nossos dados, liberados, por total falta de controle daquele que os recebe. Certamente uma preocupação muito bem abordada no artigo, pois tratou de uma preocupação que nos atormenta todos os dias, pois estamos expostos no universo virtual.

4. “FEDERALISMO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS – EVOLUÇÃO HISTÓRICADO ESTADO DE DIREITO, IDEOLOGIAS POLÍTICAS, GOLPES DE ESTADOS E OS FUNDAMENTOS DO ESTADO”. Autor: Caio Gama Mascarenhas. Nessa apresentação tivemos o contraponto do federalismo dual e do federalismo coorporativo, bem como o debate do Estado Liberal de direito na conjuntura atual, com os direitos humanos permeando o tema.

5. “AS AMEAÇAS EXTERNAS ÀSOBERANIA ESTATAL EM SANTI ROMANO: UM ESTUDO A PARTIR DE OLTRE LO STATO”. Autor: Tarcísio Vilton Meneghetti. Nesta apresentação tivemos uma sucinta exposição sobre o pensamento de Santi Romano, e a preocupação com a soberania do Estado.

Como se vê pela leitura dessa apresentação, os artigos exploraram de forma ampla a pluralidade da temática que envolve a filosofia e a teoria do Estado.

Esperamos que o presente trabalho seja fonte de inspiração para o desenvolvimento de novos projetos e textos que envolvam o direito, a democracia e as instituições do sistema de justiça.

Profa. Dra. Vivian A. Gregori Torres – Universidade Nove de Julho

Profa. Dra. Maria Cristina Zainaghi – Universidade Nove de Julho

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.