MODERNIDADE E CULTURA: IMPLICAÇÕES NA FAMÍLIA E NO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO

Entre os dias 27 e 30 de agosto de 2024, a Faculdade de Direito de Franca recebeu o Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. O evento reuniu acadêmicos, profissionais, pesquisadores e estudantes, promovendo o debate interdisciplinar sobre o impacto das inovações tecnológicas no campo jurídico e nas políticas públicas. A programação envolveu Grupos de Trabalho (GTs) organizados para aprofundar temas específicos, abordando desde o acesso à justiça até as complexidades da regulação tecnológica, com ênfase na adaptação do sistema jurídico aos avanços da inteligência artificial e da automação.

O GT 5 – Modernidade e Cultura: Implicações na Família e no Desenvolvimento Inclusivo dedicou-se a discutir as complexas interseções entre modernidade, cultura e suas implicações no direito de família e no desenvolvimento inclusivo. As apresentações abordaram a relação entre Direito e Arte e o papel da psicanálise na compreensão das dinâmicas familiares contemporâneas, além de explorar o Direito como uma narrativa em tempos de pós-modernidade. O debate incluiu temas como a tutela das famílias no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, a análise econômica das uniões afetivas e os novos arranjos parentais, como a multiparentalidade. Questões como alienação parental, diversidade sexual e de gênero, e a discriminação simbólica foram amplamente discutidas, com foco em direitos e proteção à infância e à expressão artística. As contribuições deste GT refletem sobre as mudanças nas estruturas familiares e oferecem perspectivas para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas e justas.