TEORIA E FILOSOFIA DO ESTADO

As pesquisas relatas nesta obra, tem como base os artigos científicos apresentados no Grupo de Trabalho: Teoria e Filosofia do Estado I, no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017, na cidade de São Luis, no Estado do Maranhão, sobre o tema “Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça”.

A proposta do trabalho é inovadora, vez que a partir da apresentação dos resumos relatados pelos pesquisadores, realiza-se um debate no âmbito do Grupo de Trabalho, facultando aos participantes a oportunidade de aprimorar a pesquisa realizada, bem como trocar experiências e informações.

O resultado obtido foram conceitos amadurecidas que espelham uma perspectiva ampla, sobre temas polêmicos e atuais, que também tem a pretensão de dar continuidade à ideia de divulgar a pesquisa produzida por alunos de pós-graduação.

O esforço e dedicação dos participantes foram fundamentais para o sucesso do Grupo de Trabalho e a expectativa é de que o debate ocorrido contribua para o aprimoramento do conhecimento da temática.

O Grupo de Trabalho debateu vários aspectos da teoria e da filosofia do Estado, iniciando pela influência da ideologia na formação e conformação do estado de direito; ideologia esta representada pelo domínio da vontade de uma determinada classe sobre as demais, normalmente baseada no poder econômico. Tema apresentado por José Antonio Remédio e Bruno Bertolotti, sob o título “A INFLUÊNCIA DA IDEOLOGIA NO ESTADO DE DIREITO”.

Posteriormente discutiu-se, a partir do pensamento de Hannah Arendt e de Imannuel Kant, a formulação da paz enquanto oposta à guerra, constituindo aquela uma resolução não violenta dos conflitos, dependente de ações políticas, que leva ao respeito das diferenças culturais dos povos, que culmina na efetividade dos direitos humanos. Assunto apresentado por Eduardo Jose Bordignon Benedetti, sob o título “A PAZ E OS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE ARENDT E DE KANT”.

Por final, aa sequência dos trabalhos foi abordada a questão da concepção tradicional do Estado, sendo apresentadas as novas situações advindas da biodiversidade, surgindo neste ponto, o questionamento da medida em que o Estado, ainda deva ser tratado na sua configuração tradicional, frente à conjugação dos direitos à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Temática abordada por Nathalie Kuczura Nedel , Isabel Christine Silva De Gregori e Isabel Christine Silva De Gregori, sob o título “A TRADICIONAL ACEPÇÃO DO “ESTADO” ANALISADA A PARTIR DA CONJUGAÇÃO DOS DIREITOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA CULTURA NO ÂMBITO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE”.

Como se vê pela leitura dessa apresentação, os artigos exploraram de forma ampla a pluralidade da temática que envolve a filosofia e a teoria do Estado.

Esperamos que o presente trabalho seja fonte de inspiração para o desenvolvimento de novos projetos e textos que envolvam o direito, a democracia e as instituições do sistema de justiça.

Profa. Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres - USP

Prof. Dr. Antonio Celso Baeta Minhoto - UNICSUL

Profa. Dra. Isabel Christine Silva De Gregori - UFSM

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.