HISTÓRIA DO DIREITO

Com imensa alegria apresentamos à comunidade jurídica brasileira a obra "História do Direito I", resultante dos estudos apresentados e amplamente discutidos no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Luis/MA nos dias 15 a17 de novembro de 2017.

Os textos revelam um criterioso processo de pesquisa e elaboração, enlevados por pesquisadores de múltiplas instituições de ensino brasileiras, compondo uma recolha ao mesmo tempo crítica e abrangente, que perpassa o estudo histórico do Direito de diversas épocas.

Mais uma vez, uma abordagem séria e crítica da história do Direito se mostra válida para a expansão dos horizontes compreensivos seja dos eventos do passado, seja das possibilidades do presente.

Os estudos componentes dessa obra são os seguintes:

1. A (RE)DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI

2. A CONSTRUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO CONSTITUCIONALISMO INGLÊS, NORTE-AMERICANO E FRANCÊS E SUA INFLUÊNCIA NA SOCIEDADE MODERNA

3. A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

4. DO IMPÉRIO À REPÚBLICA: DEMOCRACIA E AS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA E LITERATURA NO MARANHÃO DO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX

5. INTRODUÇÃO HISTÓRICA AO DEBATE SOBRE QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT

6. O “IMPÉRIO DO BRASIL” E A NEGAÇÃO DA CIDADANIA AOS ÍNDIOS E NEGROS ESCRAVOS NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1823

7. OS PRIMÓRDIOS DOS DIREITOS HUMANOS DA IDADE ANTIGA ATÉ A IDADE MÉDIA NA HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL

8. PROCESSO PRIVADO ROMANO: ORALIDADE E ESCRITURA

9. REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA

10. REVOLUÇÃO FRANCESA E RESTAURAÇÃO: NOTAS SOBRE OS MODELOS CONSTITUCIONAIS ADOTADOS NOS PAÍSES DO PRATA E NO BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XIX

11. UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO DIREITO ROMANO E UMA BREVE COMPARAÇÃO COM A LEI BRASILEIRA VIGENTE

12. “PALAVRAS QUE SE SOLTAM DA TRIBUNA TÊM UM ALCANCE MUITO LONGE, QUE NEM SEMPRE SE PODE PREVER”: BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS, UM JURISTA ELOQUENTE.

Agradecemos aos autores e participantes pela riqueza dos trabalhos apresentados e pelo profícuo debate que se seguiu.

Boa leitura!

Prof. Dr. Valter Moura do Carmo - Unimar

Prof. Dr. Ricardo Adriano Massara Brasileiro - FDMC

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.