HERMENÊUTICA JURÍDICA

Os artigos publicados foram apresentados no Grupo de Trabalho de Hermenêutica Jurídica I, durante o XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em São Luís-MA, entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI em parceria com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Os trabalhos apresentados abriram caminho para uma importante discussão, em que os operadores do Direito puderam interagir em torno de questões hermenêuticas, levando-se em consideração o momento político, social e econômico vivido pela sociedade brasileira, em torno da temática central – DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. Referida temática apresenta os desafios que as diversas linhas de pesquisa jurídica terão que enfrentar, bem como as abordagens tratadas em importante encontro.

Na presente coletânea encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em diversos Programas de Mestrado e Doutorado do Brasil, com artigos rigorosamente selecionados, por meio de avaliação por pares. Dessa forma, os 4 (quatro) artigos, ora publicados, guardam sintonia com a interpretação da Ciência do Direito.

Dessa forma, as autoras Elayne Auxiliadora de Freitas Calsavara e Cláudia Maria Borges Costa trabalharam a temática “Fractalidade, sistema do direito positivo e teoria da norma jurídica: uma associação possível?”, em que são estudadas as ideias da Geometria Fractal proposta por Benoit Mandelbrot, assunto o qual se insere no campo da Teoria da Complexidade.

Já Claudine Rodembusch Rocha e Henrique Alexander Grazzi Keske, com o artigo “O pensar hermenêutico como não dualidade separativa do fenômeno jurídico enquanto o próprio operar do círculo da compreensão” visam aplicar o círculo hermenêutico como condição de possibilidade de compreensão do fenômeno jurídico enquanto este se perfaz como forma própria de ser do próprio ser-no-mundo.

Cristiano Roberto Campelo e Jaime Meira do Nascimento Junior, na pesquisa intitulada “Princípios e regras como estrutura normativa à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceitos, distinções e chaves hermenêuticas” estudam a perspectiva dos princípios como balizadores das decisões judiciais, apresentando a distinção entre regras e princípios, bem como os conflitos e colisões fundamentados na teoria de Robert Alexy.

E, por último, Matheus Pereira da Silva faz uma análise hermenêutica das decisões judiciais da operação lava-jato, mais detidamente o caso de quebrar o sigilo telefônico do ex-presidente Luís Inácio “Lula” da Silva e o afastamento do cargo de presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

Agradecemos a todos os pesquisadores da presente obra pela sua inestimável colaboração, desejamos uma ótima e proveitosa leitura!

Coordenadores:

Profa. Dra. Renata Albuquerque Lima - UVA

Profa. Dra. Adriana Silva Maillart - UNINOVE

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.