HISTÓRIA DO DIREITO

O Grupo de Trabalho História do Direito se reuniu, remotamente, na tarde do dia 25 de junho de 2021, para discutir os produtos das pesquisas relacionadas à sua temática, no III Encontro Virtual do Conpedi (Saúde: segurança humana para a democracia), evento realizado nos dias 23, 24, 25, 26 e 28 de junho de 2021.

Infelizmente, em decorrência da pandemia que assolou o mundo em 2020-2021, o Seminário não pôde ocorrer presencialmente, o que, de outro lado, não prejudicou o tradicional impacto causado pelo evento, que, há tempos, representa um momento ímpar de encontro de pesquisadores de todo o Brasil e também do exterior e que se mantém relevante e representativo das pesquisas do Brasil, mesmo nas atuais circunstâncias sanitárias adversas.

Coordenaram a mesa o Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), o Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva (Unoesc) e o Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT).

Foram apresentados 8 trabalhos, a partir de critérios da cronologia das pesquisas, abordando temáticas como culturas jurídicas na história, Direito, sociedade e Estado na história da cultura ocidental, da Antiguidade à contemporaneidade, Direito, história e memória, A construção do pensamento jurídico no Brasil colônia, império e república, História constitucional brasileira, História do Estado e da cidadania.

As pesquisas revelaram, apesar da diversidade temática e metodológica dentre eles, a abordagem de temas tradicionais e atuais na história do Direito. É certo que a história do direito se constitui em uma disciplina relativamente jovem na academia jurídica brasileira e que se encontra em fase de consolidação sobretudo nos últimos quinze anos, o que o elenco de textos nos diversos graus de profundidade também demonstra. Mas ao mesmo tempo também é certo que, embora recente, a área tem demonstrado uma pujança inusitada em importantes centros de pesquisa, demonstrando em geral apuro metodológico, seriedade no trabalho das fontes e níveis muito altos de diálogos internacionais de muito alto nível. Quiçá este seja o caminho: que na diversidade intrínseca da produção desta área (diversidade que, afinal, existe em quaisquer áreas) sejam progressivamente aplainadas em congressos, seminários e publicações a partir dos melhores e sérios esforços que a área hoje dispõem no país, em tantas universidades e em tantas de nossas regiões.

É nesse contexto que, como coordenadores do presente Grupo de Trabalho, apresentamos os trabalhos indicados acima, certos da contribuição que oferecem ao cenário jurídico nacional e internacional.

Desejamos a todos uma ótima leitura!

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – UFPR

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva – UNOESC

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – UIT