PROCESSO CIVIL

É com grande satisfação que apresentamos a presente publicação, fruto das pesquisas apresentadas a partir dos artigos aprovados no Grupo de Trabalho Processo Civil I do III Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado virtualmente nos dias 23, 24, 25, 26 e 28 de junho de 2021.

A terceira edição virtual do CONPEDI foi organizada com o intuito de garantir a oportunidade de realização de tão importante evento acadêmico-científico, mesmo diante da crise sanitária que se vivencia no país e no mundo em decorrência da pandemia da COVID-19, assegurando a concretização de discussões plurais e democráticas entre as pesquisadoras e os pesquisadores com fluência de suas pesquisas jurídicas, cuja potencialidade é a de influir nas práticas legislativas e judiciais.

No GT Processo Civil I, foram apresentados 26 resultados de pesquisa, por meio de artigos que discutiram temas caros ao sistema de justiça: recursos para os tribunais superiores; juizados especiais; negócios jurídicos processuais; precedentes judiciais; princípios constitucionais-processuais; atuação jurídica extrajudicial; processo estrutural; fundamentação das decisões judiciais; coisa julgada; demandas repetitivas; medidas executivas-satisfativas; e técnicas para o saneamento do processo.

Todas as pesquisas, além de bem apresentadas, foram colocadas em discussão, momento no qual foi possível estabelecer o debate horizontal sobre cada um dos assuntos, com as contribuições que, certamente, engrandecerão as etapas futuras das explorações dos temas para que as investigações sejam aprofundadas, se assim desejarem as autoras e os autores dos artigos científicos.

Importante frisar o compromisso e a sensibilidade das e dos integrantes do GT quanto ao impacto da pandemia na estrutura e nas dinâmicas do sistema de justiça, resultante de novas práticas jurídicas, e que foram exploradas nos artigos apresentados.

Desejamos, a quem se lançar à esta publicação, uma excelente e prazerosa leitura! Há muito o que refletir neste volume.

Profª. Drª. Daniela Marques de Moraes (Universidade de Brasília - UnB)

Prof. Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi (Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP)

Prof. Dr. Valter Moura do Carmo (Universidade de Marília - UNIMAR)