DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

A presente publicação é fruto dos artigos apresentados no Grupo de Trabalho (GT) Direito Internacional dos Direitos Humanos I durante o III Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado virtualmente do dia 23, 24, 25, 26 e 28 de junho de 2021, com a temática "Saúde e segurança humana para a sustentabilidade e cidadania".

Esta terceira edição do Encontro Virtual do CONPEDI logrou êxito ao propiciar a continuidade da agenda de eventos acadêmicos em 2021 no contexto da pandemia da COVID-19, possibilitando um espaço aberto de discussão democrática para que os pesquisadores e pesquisadoras apresentassem, com segurança, os resultados de seus trabalhos acadêmicos, prezando, deste modo, tanto pela pesquisa jurídica de qualidade quanto pela saúde e bem-estar de todos os participantes.

O GT "Direito Internacional dos Direitos Humanos I" tem papel relevante ao debater temas contemporâneos referentes à tutela dos direitos humanos, fomentando o olhar crítico sobre questões como o processo de afirmação, as dimensões e a internacionalização de tais direitos, bem como os sistemas de tutela, o universalismo e o interculturalismo, a eficácia, instrumentos de defesa e controle de convencionalidade.

Como resultado das atividades de pesquisa desenvolvidas em todo país, foram selecionados, para esse GT, vinte e um artigos relacionados ao tema. Nas apresentações dos trabalhos foram expostos temáticas relacionadas ao/a: direito dos refugiados; cooperação internacional; deslocados ambientais; responsabilidade humanitária; diretos humanos no contexto da pandemia da COVID-19; migração e direitos humanos nas Américas; relativismo cultural; violência doméstica; infância e retrocesso nos direitos humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos e o direito humanitário; soberania nacional e direitos humanos; controle de convencionalidade no Brasil; o status dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro; desenvolvimento do movimento feminista; proteção dos povos indígenas sob a ótica dos direitos humanos; responsabilidade empresarial e Direitos Humanos; litigância estratégica internacional; o trabalho escravo ainda no Brasil e o crime de desacato no sistema Interamericano.

Após as boas e profícuas exposições orais dos trabalhos pelos autores e autoras, abriu-se espaço para discussões que reiteraram a qualidade dos trabalhos e a relevância das temáticas trazidas pelos pesquisadores e pesquisadoras do GT. Portanto, é com grande satisfação que os coordenadores do Grupo de Trabalho, intitulado Direito Internacional dos Direitos Humanos I, apresentam à comunidade jurídica e à sociedade a presente publicação, a qual, certamente, contribuirá para o enriquecimento do debate acadêmica acerca da tutela dos direitos humanos. Boa leitura!

Inverno de 2021.

Profª. Drª. Luciana de Aboim Machado (Universidade Federal de Sergipe - UFS).

Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS).

Prof. Dr. Valter Moura do Carmo (Universidade de Marília - UNIMAR).