DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

A realização do X Encontro Internacional do CONPEDI, na cidade de Valência, Espanha, em associação com a “Facultat de Dret” da Universidade de Valência (UV), entre os dias 4 e 6 de outubro de 2019, consolidou o paradigma de excelência acadêmica, de integração, de crítica e responsabilidade social na realização dos eventos internacionais do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).

O Direito Internacional dos Direitos Humanos, objeto específico desta publicação, é marcado pela complexidade e, de certo modo, vai muito mais além do entendimento calcado no senso comum, de que os Direitos Humanos nascem com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, mesmo que tenha tido sua gênese com anterioridade, com criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1919. Com o avançar dos tempos e as complexidades da Sociedade contemporânea, a proteção internacional dos Direitos Humanos cresce em importância e cada vez mais a humanidade necessitará que os sistemas internacionais de proteção dos Direitos sejam aperfeiçoados.

A troca de experiências e a busca pela liberdade, igualdade e solidariedade em uma Sociedade cada vez mais diversa, exige da sociedade e das instituições relações interculturais em prol de uma melhor convivência e, consequentemente, de paz, justiça e qualidade de vida.

Nesta perspectiva os trabalhos apresentados neste Grupo de Trabalho abordaram temas de fundamental relevância para o trato contemporâneo dos Direitos Humanos, em profícuas e inovadoras dimensões teóricas, metodológicas e práticas tais como: o direito humano ao trabalho decente, imigração e trabalho, direitos civis de transexuais e das diversidades sexuais, controle de convencionalidade, regimes ditatoriais e análise crítica sobre a tortura no Brasil.

Desejamos uma boa leitura a todas e todos.

Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas - UFG

Prof. Dr. Jorge Cardona Llorens - UV

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia – UNIVALI