DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL

Esta publicação reúne os artigos aprovados no Grupo de Trabalho intitulado Direito Agrário e Ambiental, do X Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, realizado na cidade de Valência, Espanha, no dia 06 de setembro de 2019.

É indiscutível a qualidade dos artigos apresentados por diversos autores dos mais diferentes estados do Brasil, fruto de profundas pesquisas realizadas por Mestrandos, Mestres, Doutorandos e Doutores dos diversos Programas de Pós-graduação em Direito de dezenas instituições de ensino.

Ressalte-se que o referido Grupo de Trabalho contou com a coordenação de três professores doutores, uma da Espanha e dois do Brasil, quais sejam: Consuelo Reyes Marzal Raga da Universidade de Valência/Espanha; Luiz Ernani Bonesso de Araujo da Universidade de Passo Fundo/Brasil e; Elcio Nacur Rezende, professor na Escola Superior Dom Helder Câmara/Brasil.

Portanto, a coordenação do Grupo de Pesquisa e a redação desta apresentação foi incumbência de docentes do Brasil e da Espanha que, honrosamente, fazem parte do CONPEDI e buscam em suas pesquisas aprofundar o conhecimento sobre o Direito Agrário e Ambiental, na esperança da conscientização da importância de vivermos em um planeta ecologicamente equilibrado.

No texto, estimado(a) leitor(a), você encontrará trabalhos que representam, inexoravelmente, o melhor conhecimento sobre o Direito Ambiental e Agrário, produzido por profícuos estudiosos.

Os artigos apresentados oralmente na Universidade de Valência e que compuseram esta obra foram assim intitulados: A busca por um desenvolvimento sustentável includente para os povos e comunidades tradicionais; Arbitragem na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado; Educação ambiental: um instrumento para a efetivação da sustentabilidade e do direito socioambiental; Os piores desastres com barragens de rejeitos no mundo e os desafios para a padronização regulatória sob a perspectiva de uma governança colaborativa internacional; Ponderações acerca do direito de propriedade sobre a água; Responsabilidade civil ambiental decorrente de tragédias ambientais – uma análise da imperiosa desconsideração da personalidade jurídica na busca da proteção do meio ambiente em face da sociedade de risco; Responsabilidade do estado para a conservação do meio ambiente à luz do princípio da prevenção e da precaução.

A Doutora Marzal Raga, profesora de la Universidad de Valência, concluiu as intervenções orais anteriores através da apresentação de um trabalho intitulado "Os valores agrários e ambientais das terras rurais peri-urbanas". Com esta intervenção, o regulamento foi mostrado da Huerta de Valência e as implicações agrárias e ambientais deste espaço periurbano. É uma das poucas paisagens europeias em Huerta, que sofreu fortes ameaças: crescimento urbano insustentável, abandono da atividade agrícola, bem como a Poluição do solo e da água A recente aprovação da Lei 5/2018, de 6 de março, da Huerta de Valência tem como objetivo resolver todos esses problemas a partir de diferentes abordagens. Projeta-se a dimensão produtiva, urbana, ambiental e cultural cumulativamente sobre a Huerta de Valência e exigem soluções transversais.

Esperamos, estimado(a) leitor(a), que esta obra possa servir de instrumento de socialização do conhecimento científico e, sobretudo, como conscientização de todos para que se comportem de maneira que seja propiciada preservação ambiental para que possamos hoje e, sobretudo, as próximas gerações, viverem em um planeta melhor.

Profa. Dra. Consuelo Reyes Marzal Raga (Universidade de Valência/Espanha)

Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo (Universidade de Passo Fundo/Brasil)

Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende (Escola Superior Dom Helder Câmara/Brasil)