TEORIA DA DEMOCRACIA E DA FILOSOFIA DO ESTADO

Os trabalhos publicados nesta obra são os artigos científicos apresentados no Grupo de Trabalho” Teoria da Democracia e Filosofia do Estado”, durante o X Encontro Internacional do CONPEDI, realizado entre os dias 4 e 6 de setembro do corrente ano, na Universidade de Valência (Valência-Espanha), sob o tema geral “Crise do Estado Social”.

Apresentados os trabalhos pelos pesquisadores, de forma resumida, realizou-se um rico debate no âmbito do Grupo de Trabalho, facultando-se aos participantes – coordenadores e expositores - a oportunidade de aprimorar a pesquisa realizada, bem como trocar experiências e informações.

Os resultados obtidos foram conceitos amadurecidos que espelham uma perspectiva ampla sobre a democracia, com as suas nuanças polêmicas e atuais, resultados tais que também têm a pretensão de dar continuidade à ideia de divulgar a pesquisa produzida por alunos de pós-graduação.

Durante o evento, foram apresentados e discutidos os trabalhos, que seguem com o nome do (s) autor (es):

- PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS: O IMPACTO DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM SUAS ESTRUTURAS - DENISE GOULART SCHLICKMANN, ORIDES MEZZAROBA;

- PARTIDOS E SISTEMA PARTIDÁRIO NO BRASIL: EVOLUÇÃO, VICISSITUDES E PERSPECTIVAS - JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO, BARBARA SANTOS ROCHA;

- PODER CONSTITUINTE, O FUTURO DA DEMOCRACIA E DO ESTADO BRASILEIRO DIANTE DO POPULISMO: COMO O POPULISMO CONSERVADOR PÔDE CONTRIBUIR PARA A DERROCADA DO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - FERNANDO ANTONIO DA SILVA ALVES;

- A VIA DA DEMOCRACIA - RAFAEL PADILHA DOS SANTOS, PAULO MÁRCIO DA CRUZ;

- TRANSFORMAÇÕES NO REGIME POLÍTICO DEMOCRÁTICO: A DECADÊNCIA DAS DITADURAS CIVIS-MILITARES E O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA - WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR;

- NACIONALISMO E CIDADANIA: SOCIEDADE E POLÍTICA EM DESENVOLVIMENTO - JAQUELINE MORETTI QUINTERO, LITON LANES PILAU SOBRINHO;

- A IMPOPULAR DEMOCRACIA - CHANTAL CORREIA DE CASTRO, MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI;

- A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A DEMOCRACIA NA ERA DAS REDES SOCIAIS - FELIPE MORAES DE ANDRADE;

- SOBERANIA DO ESTADO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO E TRANSNACIONALIDADE - TARCÍSIO VILTON MENEGHETTI.

- ESTADO, POLÍCIA E DEMOCRACIA: O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, DANIELA ARRUDA DE SOUSA MOHANA;

- O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA EM TEMPOS DE CRISE DEMOCRÁTICA - BÁRBARA LUIZA RIBEIRO RODRIGUES, HELENA BEATRIZ DE MOURA BELLE

- DEMOCRACIA: DIFICULDADES E PERSPECTIVAS FRENTE À CRISE DO ESTADO SOCIAL SOB A PERCEPÇÃO SOB A PERCEPÇÃO DE NORBERTO BOBBIO - CRISTIANE ROSÁLIA MAESTRI BÖELL, NELSON ALEX LORENZ.

Como se vê, os artigos exploraram de forma ampla a pluralidade de temáticas que envolvem a democracia, os direitos políticos e a filosofia do Estado, assunto que nos dias atuais despertam, ademais, muito interesse, em razão da crise política experimentada no Brasil e em outros países nos últimos anos.

O esforço e dedicação dos participantes foram fundamentais para o sucesso de mais uma reunião do Grupo de Trabalho, com a certeza também de que o debate ocorrido na oportunidade contribuiu para o aprimoramento do conhecimento da temática.

Por fim, espera-se a presente obra seja fonte de inspiração para o desenvolvimento de novos projetos e textos em busca do conhecimento e da institucionalização da democracia e dos direitos políticos.

Prof. Dr. Joaquín Martín Cubas – Universidade de Valência

Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho - Universidade Federal de Fortaleza

Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Universidade Federal de Santa Catarina