DIREITO CONSTITUCIONAL

O Grupo de Trabalho Direito Constitucional foi realizado durante o X Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na Universidad de Valencia (Facultad de Derecho), na cidade de Valência – Espanha, nos dias 04 a 06 de setembro de 2019, elegeu como tema "CRISE DO ESTADO SOCIAL". Esta questão suscitou intensos debates desde o início, com a abertura do evento no Paraninfo de La Universidad de Valencia, e no decorrer do evento com a apresentação dos trabalhos previamente selecionados e painéis que na Universidade ocorreram.

Os trabalhos apresentados neste GT possibilitam uma acurada reflexão sobre tópicos contemporâneos e desafiadores do direito constitucional. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica estrangeira a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do nosso sistema jurídico.

As pesquisas perpassam temáticas clássicas que abordam desde o direito à busca da felicidade, questões alusivas aos direitos sociais do idoso na Constituição Federal de 1988, temas relacionados ao constitucionalismo, cidadania, impossibilidade da redução da idade na responsabilização penal, liberdade de imprensa, democracia representativa e o papel dos partidos políticos assim como enfoques emergentes que miram a interface entre o fenômeno jurídico e as novas tecnologias de comunicação e informação.

Os coordenadores convidam os juristas a conhecerem o teor integral dos artigos, com a certeza de profícua leitura, e encerram essa apresentação agradecendo a possibilidade de dirigir os debates entre pesquisadores altamente qualificados.

Prof. Dr. Diego Gonzáles - UV

Profa. Dra. Flavia Piva Almeida Leite – UNESP

Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva – UFS

Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella - IMED