TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO

É com grande satisfação que apresentamos o livro do Grupo de Trabalho “Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação Local” do XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador, cujo tema foi: Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural. Evento realizado nos dias 13 a 15 de junho de 2018, na Capital do Estado da Bahia, antiga capital do Brasil colonial, que contou com a participação de brilhantes juristas e pesquisadores do Direito.

No Grupo de Trabalho produziu-se esta obra que reúne temas relevantes relacionados ao tema proposto e como o Brasil tem buscado se destacar diante do cenário econômico atual, que se apresenta de difícil gestão. A presença do Estado ora se mostra fundamental, ora surge como desnecessária em um ambiente de concorrência internacional cuja responsabilidade empresarial está sendo cada vez mais exigida.

Este capítulo contendo preciosos artigos viabiliza a possibilidade de acurada reflexão acerca dos tópicos atuais e desafiadores relacionados ao direito da concorrência e de regulação local. Na acalorada discussão dos artigos apresentados houve pesquisas interdisciplinares de grande magnitude. Observou-se a preocupação dos autores na consulta de obras atualizadas de forma a concluir os trabalhos com a exata dimensão do que efetivamente ocorre no país e como isso impacta em seu relacionamento com o mercado externo.

Reflete a obra o alcance das atuais instituições e como estão lidando com a regulação cada vez mais aperfeiçoada diante da realidade existente. Também enfocou o papel do BNDES e de outras fontes de fomento, necessárias nesta época à economia nacional e fundamental para o incremento dos atuais índices econômicos.

Houve também discussões acerca do papel do cidadão e sua contribuição no mundo empresarial a fim de colaborar em termos de sustentabilidade. Os artigos permitem o acesso dos leitores a reflexões relevantes e atuais que permeiam o nosso cotidiano de transformação na ordem social e econômica. Enfoca o papel das empresas transnacionais e como estão se saindo na discussão da reconstrução dos parâmetros normativos, deontológicos e axiológicos do ordenamento jurídico brasileiro para a efetivação dos objetivos que se quer alcançar em termos de agendas estabelecidas pelo Brasil, no âmbito internacional.

A coletânea ora reunida é um convite a uma leitura prazerosa que também se volta a problemas de grande magnitude, tal como a exploração de petróleo off-shore e a legislação anti-corrupção. Assuntos polêmicos e de cardeal importância para se superar as vicissitudes hodiernas que a cada dia exsurgem na realidade nacional.

Nesta ocasião e após o término de trabalhos, de grande profundidade e erudição, os organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a toda a equipe responsável pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), em especial, aos juristas que reuniram seus esforços para o envio de artigos para este Grupo de Trabalho e, sobretudo, pelo comprometimento e profundidade comprovados nas pesquisas realizadas e na confecção dos artigos selecionados e que comprovam a seriedade dos seus autores.

Diante do que se expõe, convida-se a uma leitura profunda e informativa acerca das transformações na ordem social e econômica e da regulação local que se apresenta nesta coletânea de forma séria e comprometida. Representado o maior evento de pesquisa jurídica do Brasil, o CONPEDI oportunizou a esses juristas a apresentação de suas idéias e estudos de forma aberta e democrática.

Junho de 2018.

Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto – UPM

Profa. Dra. Renata Soares Bonavides - UNISANTOS

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva - UNOESC

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.