SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS

As pesquisas relatas nesta obra, tem como base os artigos científicos apresentados no Grupo de Trabalho: Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais, no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 13, 14 e 15 de junho de 2018, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, sobre o tema “Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural”.

A proposta do trabalho é inovadora, vez que a partir da apresentação dos resumos relatados pelos pesquisadores, realiza-se um debate no âmbito do Grupo de Trabalho, facultando aos participantes a oportunidade de aprimorar a pesquisa realizada, bem como trocar experiências e informações.

O resultado obtido foram conceitos amadurecidas que espelham uma perspectiva ampla, sobre temas polêmicos e atuais, que também tem a pretensão de dar continuidade à ideia de divulgar a pesquisa produzida por alunos de pós-graduação.

O esforço e dedicação dos participantes foram fundamentais para o sucesso do Grupo de Trabalho e a expectativa é de que o debate ocorrido contribua para o aprimoramento do conhecimento da temática.

O Grupo de Trabalho debateu vários aspectos da sociedade, seus conflitos e os movimentos sociais, por meio de pesquisas, sequencialmente apresentadas por seus autores, conforme relata-se:

1. “À teoria dos novos movimentos sociais e a (des)construção do conceito de interesse púbico: perspectivas a partir dos movimentos de 2013. Autoras: Cátia Rejane Liczbinski Sarreta e Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira. O artigo apresentado fez uma reflexão crítica da importância dos movimentos sociais no processo de (des)construção do conceito de interesse público no Brasil, tendo em vista que grupos articulados nem sempre representam a vontade da maioria ou espelham os interesses de toda a sociedade.

2. “Os movimentos sociais globais e a democracia participativa: um olhar no `poder para’ na sociedade internacional contemporânea”. Autores: Isadora Kauana Lazaretti e Giovanni Olsson. O estudo buscou compreender o poder dos movimentos sociais globais na democracia participativa, em âmbito da sociedade internacional contemporânea, indicando o potencial reformador das manifestações e mobilizações, na medida em que estas pressionam e participam de forma direta das decisões dos Estados, constituindo assim, a forma mais autêntica de democracia participativa do século XXI.

3. “Notas sobre os limites entre liberdade religiosa, intolerância e democracia”. Autores: Pedro Meneses Feitosa Neto e Ilzver de Matos Oliveira. A pesquisa analisa criticamente a efetividade dos direitos à liberdade religiosa no Brasil, com foco na situação das religiões afro-brasileiras, fazendo um cotejo do tratamento na Constituição de 1988 e explicações sobre fundamentalismo e suas decorrências em Bauman, Santos e Chauí com relação as motivações das igrejas neopentecostais exercerem a intolerância religiosa contra os afro-religiosos, suas entidades e os locais de culto.

4. Mobilização e resistência ao projeto Santa Quitéria de Mineração de urânio e fosfato: o desenvolvimento como ameaça e a luta antinuclear como garantia de efetivação da justiça socioambiental”. Autores: Francisco Helio Monteiro Junior e Talita Silva Bezerra. O trabalho ancorou-se no estudo de caso do processo de licenciamento ambiental, no Ceará, do Projeto Santa Quitéria de Mineração, no qual foi analisada a atuação dos movimentos sociais, durante as audiências públicas, verificando-se que forjam um coletivo difuso, que atua nas discriminações de acesso aos bens da modernidade e, simultaneamente, criticam seus efeitos nocivos.

5. “Encarceramento e extermínio de parte da juventude brasileira como política de controle da criminalidade e do medo”. Autores: Laís Gorski e Jair Silveira Cordeiro. A pesquisa analisa os sujeitos sociais considerados inimigos ou descartáveis, por meio da compreensão da forma pela qual a sociedade e o Estado criaram mecanismos para estabelecer que os adolescentes e jovens, pobres, negros, entre 14 a 29 anos de idade, moradores das periferias das cidades brasileiras são a categoria social considerada inimiga e/ou descartável. Concluindo que tal fenômeno é comprovável diante do crescente aumento no encarceramento e o extermínio físico destes adolescentes e jovens.

6. “Entre o amor e o sofrer – a violência contra a mulher nas relações afetivas do século XXI: uma análise à luz da sociologia jurídica e da psicanálise”. Autores: Allyne Marie Molina Moreira e Danilo Fonten Sampaio Cunha. O estudo buscou compreender a violência contra a mulher no Brasil e como o Estado Democrático de Direito tem atuado à fim de dirimir esta realidade, constatando que a mera existência de sistema jurídico de proteção não é suficiente para tanto, que o problema será combatido se aliado ao atendimento multiprofissional, o acolhimento social e a possibilidade de proporcionar segurança às vítimas.

7. “O direito penal na luta dos movimentos de mulheres contra a violência no Brasil”. Autoras: Luanna Tomaz de Souza e Flávia Haydeé Almeida Lopes. O trabalho apresentado examina a utilização do direito penal, especialmente a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, pelos movimentos sociais de mulheres, no enfrentamento da violência contra elas cometida, bem como avalia se a ação dos movimentos de mulheres tem importado uma legitimação de um sistema seletivo e violento.

Como se vê pela leitura dessa apresentação, os artigos exploraram de forma ampla a pluralidade da temática que envolve a sociedade, os conflitos e os movimentos sociais.

Esperamos que o presente trabalho seja fonte de inspiração para o desenvolvimento de novos projetos e textos que envolvam o direito e a diversidade cultural.

Profa. Dra. Gabriela Maia Rebouças – Universidade Tiradentes

Profa. Dra. Vivian A. Gregori Torres – Universidade Nove de Julho

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.