CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II

Nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2018, a Universidade Federal da Bahia abriu suas portas para receber o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Sob a temática “Direito, cidade sustentável e diversidade cultural”, ocorreu o grupo de trabalho “Criminologias e Política Criminal II”.

Conforme os objetivos dessa edição do evento, diferenças culturais, étnicas, religiosas, linguísticas e políticas foram recepcionadas e tratadas em harmonia. A educação para a tolerância, assim, fez-se presente na recepção e nos debates dos temas variados propostos, assegurando-se as falas de pesquisadores dos quatro cantos do país.

Nesse fito, foram apresentados os seguintes trabalhos: “(In)segurança, risco e guerra na cidade: a necessária relação entre urbanização, técnicas de militarização e técnicas de policiamento”; “Justiça restaurativa no âmbito da execução da pena privativa de liberdade”; “Justiça juvenil, criminologia e psicanálise: das intervenções de agentes externos à família aos novos constrangimentos em um mundo sem refúgio”; “O sistema penal e o espaço urbano: a influência da ideologia da segurança na segregação socioespacial”; “O poder pastoral e a direção de consciência: dispositivos e elementos de verdade na experiência dos corpos dos apenados”; “Significado político da dogmática do princípio da insignificância: a insignificância na ordem normativa conglobada”; “Lei antiterrorismo: análise sob a perspectiva do Direito Penal do Inimigo”; “A política militar na segurança pública do estado democrático de direito brasileiro”; “Criminal Compliance, política criminail atuarial e gerencialismo penal: da sociedade disciplinar à sociedade do controle”; “Responsabilização penal juvenil: caminhos para a prevenção de atos infracionais sob a ótica da justiça restaurativa”; “Sustentabilidade sociopolítica e educação prisional: em busca da dignidade da pessoa humana”; “Lei de execuções penais (LEP 7.210/84) e crescimento da população carcerária: a ressocialização do recluso sob a ótica do Goffman”.

Como se percebe, a diversidade temática das pesquisas bem releva a amplitude do pensamento criminológico brasileiro contemporâneo. De igual modo, evidencia-se a preocupação de seus autores com os assuntos atuais e que têm mobilizado a sociedade e as agências oficiais de controle. Nesse sentido, aqui o leitor encontrará as referências bibliográficas que têm sido lidas, debatidas e estudas nos cursos de pós-graduação brasileiros. E mais. Por esses trabalhos, as instituições públicas e privadas revelam, também, os pesquisadores que estão cunhando.

Cremos que pensar o fenômeno criminal sob o olhar crítico a respeito do papel do direito nas políticas públicas em tempos de punitivismo e de descrença nas instituições públicas é tarefa demasiado árdua que incumbe às instituições de ensino e aos criminólogos em constante formação. Pressupõe a colocação do pesquisador no papel de terceiro observador; isto é, exige capacidade técnica e objetividade. Felizmente, pudemos vivenciar tudo isso no dia em que nosso grupo de trabalho se reuniu. Axé 15/06/18!

Boa leitura!

Profa. Dra. Renata Almeida Da Costa – UNILASALLE

Prof. Dr. Fernando De Brito Alves – UENP

Profa. Dra. Ynes Da Silva Félix – UFMS

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.