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XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR – BA

TEORIAS DO DIREITO, DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.

ISBN: 978-85-5505-639-0

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

AS LACUNAS NO DIREITO - O ART. 15 DO CPC COMO NORMA DE SOBREDIREITO. (Páginas 4 a 19)
André Luiz Ferreira Santos
CRISE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AS DECISÕES MANIPULATIVAS DO STF. (Páginas 38 a 58)
Camila Bastos Bacelar Costa
Os Direitos Subjetivos e o Século XIV – As teorias de Guilherme de Pagula e Marsílio de Pádua (Páginas 59 a 76)
Daniel Brantes Ferreira, Bianca Oliveira de Farias
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DA HIERARQUIA DAS NORMAS DE HANS KELSEN (Páginas 98 a 114)
Danilo Di Paiva Malheiros Rocha, Adriana Vieira De Castro
O JULGAMENTO DO HC Nº 126.292: O STF DIANTE DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL (Páginas 232 a 249)
Ricardo Maurício Freire Soares, Tauana Fernandes Fontenelle
CONPEDI