A REURB como metajunção dos interesses individuais, coletivos, urbanísticos e meio ambiente – a nova polis.

Pedro Dias de Araújo Júnior

O presente artigo visa interpretar o que vem a ser a REURB, novo instituto de direito urbanístico, que pretende resolver os principais problemas de conflito de direito de propriedade. Demonstra o artigo que na aplicação da REURB se tem um verdadeiro feixe de diversos princípios constitucionais, dentre os quais a dignidade da pessoa humana, desenvolvimento sustentável e segurança jurídica.

Direito urbanísticoREURBprincípio constitucional da dignidade da pessoa humanaprincípio da equidade intergeracionalprincípio do desenvolvimento sustentávelprincípio da segurança jurídica

The REURB as a metajunction of individual interests, collective, urban and environmental - the new polis.

Pedro Dias de Araújo Júnior

This article intends to interpret what is to be REURB, a new institute of urbanistic law, which intends to solve the main problems of conflict of property rights. The article demonstrates that in the application of REURB has a true bundle of diverse constitutional principles, among which the dignity of the human person, sustainable development (environment law) and legal security.

Urban LawREURBconstitutional principle of the dignity of the human personprinciple of intergenerational equityprinciple of sustainable developmenttheory of legal certainty