HISTÓRIA DO DIREITO

No dia 14 de junho de 2018, a cidade de Salvador recebeu os participantes do Grupo de Trabalho História do Direito I, no âmbito do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.

Em mais uma edição, o encontro propiciou a um sem número de professores e pesquisadores a oportunidade de se reunirem para compartilhar conhecimentos, experiências e dúvidas acerca de variados assuntos relacionados com a História do Direito. O rico e construtivo diálogo encetado ajudou a lembrar que a História do Direito pode ser compreendia como um ramo de estudo com objeto próprio e, ao mesmo tempo, como como um instrumento auxiliar no estudo de questões atuais, permitindo ao pesquisador revisitar o passado e, assim, compreender o presente e projetar o futuro.

A relevância e o grande apelo que os estudos históricos apresentam entre os estudiosos deu ensejo ao desdobramento do Grupo de Trabalho em dois, de modo a permitir debate mais aprofundado sobre questões extremamente relevantes.

Como de hábito nos Grupos de Trabalho do CONPEDI, o pensamento jurídico brasileiro foi representado por pessoas oriundas de norte a sul do país, compondo um amplo espectro de orientações conceituais, em um rico diálogo entre diferentes escolas e linhas reflexivas.

Dentre os 14 artigos que ultrapassaram o filtro da avaliação cega, 05 foram selecionados para compor este volume. Todos foram apresentados por seus autores e deram ensejo a discussões riquíssimas, proporcionando aos presentes conhecimentos substanciais, assim como certamente farão aos leitores deste volume.

A História do Brasil foi resgatada por quatro artigos, nos quais questões como a condição jurídica das crianças, a escravidão e a relação entre religião e poder político foram abordadas. Sobre o tratamento jurídico despendido às crianças e adolescentes, foi apresentado estudo no qual se procedeu a amplo resgate histórico legislativo. O tema da escravidão foi enfrentado à luz dos mecanismos legais e formais de subordinação e dominação infligidos aos cativos. Já a questão religiosa e a íntima relação mantida entre a Igreja e a Coroa no Brasil Império foi analisada sob dois prismas: o estímulo à imigração de europeus protestantes como estratégia para fragilizar o domínio católico e o peso do aspecto religioso na definição dos rumos do Estado. Por fim, assentando-se em um referencial conceitual europeu, a formação do conceito liberal de privacidade foi lembrado a fim de embasar um debate extremamente atual, qual seja, a proteção à vida privada em tempos de internet.

De todos os estudos se depreende um largo espectro de conexões com temas e problemas atuais, cuja solução demanda uma adequada compreensão de normas, tradições e costumes que não podem ser esquecidos.

Boa leitura!

Prof. Dr. Marcus Firmino Santiago - PPGD Centro Universitário do Distrito Federal - UDF

Profa. Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Unilasalle Canoas/RS

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.