PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I

Os artigos apresentados neste Grupo de Trabalho durante o XXVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, sob o tema: “Processo, jurisdição e efetividade da justiça I”, guardam entre si uma importante ligação de multidisciplinaridade em relação ao tema geral Processo Constitucional.

As discussões ocorridas no grupo foram fruto de elevado preparo dos expositores, e o aprofundamento dos temas debatidos, todos voltados para a busca de maior qualidade da prestação jurisdicional, passando por indagações referentes aos instrumentos de controle de constitucionalidade e pelo protagonismo Judicial em temas constitucionais relevantes.

O grupo de trabalho desenvolveu-se com a apresentação de grupos de quatro exposições, seguidas de profícuo debate entre os participantes e os coordenadores. As indicações doutrinárias e jurisprudenciais apresentadas nos debates demonstram a qualidade das pesquisas dos participantes, oriundos de diversas instituições de todo o país, e, em última análise, a preocupação global com o tema central dos trabalhos.

Recomendamos a leitura.

José Henrique Mouta Araújo - CESUPA

José Querino Tavares Neto - UFG / PUC/PR

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.