EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS

Grupo de Trabalho: “Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais.”

O XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI realizado em Belém-PA nos dias 13, 14 e 15, de novembro de 2019, teve como tema “Desenvolvimento e Políticas Públicas; Amazônia do Século XXI”, com a divisão dos já tradicionais Grupo de Trabalho.

No GT encontram-se as pesquisas desenvolvidas em mais de 08 Programas de Mestrado e Doutorado do Brasil, com artigos selecionados por meio de avaliação, às cegas, por pares, objetivando a melhor qualidade e a imparcialidade na divulgação do conhecimento e formação do estado da arte na área da eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais.

Valorosas contribuições teóricas e relevantes inserções na realidade brasileira emanam da reflexão trazida pelos professores, mestres, doutores e acadêmicos de todo o Brasil. Os artigos mostram um pouco do constitucionalismo crítico, das políticas públicas e desenvolvimento Inclusivo, com suas implicações na ordem jurídica brasileira, na contemporaneidade, em especial aos Direitos Sociais.

Apresentaram-se nesse Grupo de Trabalho pesquisas e abordagens, sobre discriminação da mulher no ambiente laboral; ambiente laboral saudável; estresse e depressão na relação laboral; intervalos intrajornadas; valor social do trabalho no Estado Democrático; conceitos e análises sobre trabalho decente; conceitos de subcidadão e sua relação com o subtrabalhador; direitos sociais e sua relação nas esferas: civil, empresarial e trabalhista; dano moral e sua veiculação na internet; reforma trabalhista e sua implicação ao acesso à justiça com a imposição da sucumbência; reserva do possível e vedação ao retrocesso.

Assim, como foi seguramente um momento ímpar a Coordenação do GT, organizando a apresentação dos trabalhos, acreditamos que tem valor científico positivo, ao leitor ou leitora, a experiência de aprofundar o pensamento daqueles que souberam cativar para este momento, o solitário momento da leitura e da meditação, para colocar à prova as várias teses defendidas no CONPEDI, em Belém do Pará, de 2019.

Divulgar a produção científica colaborativa socializa o conhecimento e oferece à sociedade nacional e internacional o estado da arte do pensamento jurídico contemporâneo aferido nos vários centros de excelência que contribuíram no desenvolvimento pessoal e profissional dos autores e autoras do Grupo de Trabalho.

Por fim, nossos agradecimentos ao CONPEDI pela honra a que fomos laureados ao coordenar o GT e agora, pela redação do Prefácio, que possui a marca indelével do esmero, da dedicação e o enfrentamento a todas as dificuldades que demandam uma publicação de qualidade como o presente.

Belém, novembro de 2019

Coordenadores:

Profª. Dra. Vanessa Rocha Ferreira - CESUPA

Profª. Dra. Carla Reita Faria Leal - UFMT

Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado - UNIVEM

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.