HERMENÊUTICA JURÍDICA

O presente grupo de trabalho funcionou conjuntamente com o grupo de trabalho Teoria Constitucional. A união das duas áreas revelou-se adequada porquanto os temas tratados não só fizeram referência às questões mais caras à hermenêutica jurídica, notadamente a de matriz constitucional, como também permitiu que os grandes desafios da teoria constitucional pudessem ser abordados a partir da sua longa trajetória, fincada no fenômeno da democracia e na dinâmica do controle de constitucionalidade. Esse encontro virtuoso de textos e expositores estimulados e abertos ao debate, materializou o desenvolvimento de um excelente trabalho de reflexão sobre o atual estágio da Teoria Constitucional e da Hermenêutica Jurídica no Brasil, especialmente, propiciando análises oportunas sobre a realidade nacional, notadamente no que se refere aos direitos sociais, direito à informação, ativismo judicial e inteligência judicial. Temos certeza de que as leituras que compõem o presente Grupo de Trabalho, associado ao de Teoria Constitucional, serão muito úteis para todos aqueles interessados em retomar antigos temas e avaliar novas temáticas a partir de reflexões inteligentes e oportunas.

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos - UFMA

Profa. Dra. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira - UFPA

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.