TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS I

Este livro "Teorias da democracia e direitos políticos" I é fruto de trabalhos apresentados no Grupo de Trabalho homônimo, que ocorreu no âmbito do XXV Congresso Nacional do CONPEDI, realizado na UNICURITIBA, de 7 a 10 de dezembro de 2016.

Todos os artigos passaram pelo processo de avaliação cega por dois professores, nas quais se analisam as contribuições dos diversos autores e autoras proponentes de artigos para os campos de conhecimento que abrangeram a temática do GT, entre outros importantes debates acerca da forma jurídica em seus contornos históricos e hoje, no Século XXI, propiciando uma melhor compreensão crítica para a efetividade dos direitos.

Foram quinze alentados artigos que refletem pesquisas produzidas no âmbito dos vários Programas de Pós-Graduação em Direito espalhados no país e agora, com a publicação do presente livro, colocados ao exame dos leitores e à disposição de pesquisadores do direito, de outras áreas acadêmicas e da sociedade em geral, à qual – em última análise – a ciência deveria servir.

Vale consignar que todos os trabalhos foram desenvolvidos tendo como parâmetro as linhas de pesquisa dos programas aos quais os pesquisadores – docentes e discentes - são vinculados, sendo possível identificar na maioria significativa dos escritos presentes no livro a presença, em geral, de uma apreciação, ao mesmo tempo crítica e profunda, do fenômeno jurídico, como um fio condutor a perpassar toda a obra.

Os artigos, em sua ampla maioria, procuraram ir além dos lugares comuns típicos de algumas visões ingênuas acerca do âmbito jurídico, se afastando quer de constatações da “inerência” da forma jurídica, quer de sua suposta “neutralidade”.

Buscaram os diversos artigos aprofundar análises e valorizar o exame concreto de situações concretas. Enfim, são análises aprofundadas e que partem de pesquisas em andamento – dotadas de potencial de relevantes contribuições à ciência do direito.

É neste sentido que a publicação do presente livro pode, seguramente, apontar para a revelação de talentos de jovens pesquisadores, com trabalhos inéditos e significativos no contexto da difusão da produção científica.

A distribuição dos artigos deu-se na mesma ordem em que constou na programação do Congresso e tendo em vista os seus conteúdos. Essa opção não só facilitou a divisão dos artigos no presente livro, mas também o trabalho dos Coordenadores do GT e do presente livro.

É relevante que se façam, por fim, dois registros: um no sentido de se enfatizar a amplitude, riqueza e profundidade dos debates no âmbito do GT e outro, para se consignar que a obra escrita traduz com fidelidade o que consta dos estatutos do CONPEDI, qual seja, que a associação científica “tem como objetivo incentivar os estudos jurídicos de pós-graduação nas diferentes instituições brasileiras de ensino universitário; colaborar na formação de pessoal docente da área jurídica e sobre os assuntos de interesse da pesquisa e da pós-graduação em Direito, defendendo e promovendo a qualificação do ensino jurídico.”

Curitiba-PR, dezembro de 2016.

Prof. Dr. Enoque Feitosa Sobreira Filho (PPGD/UFPB)

Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho (PPGD/UNIFOR)