A ATUAÇÃO PEDAGÓGICA DO MAGISTRADO NA BUSCA DE UM PROCESSO JUSTO E DE UMA PRESTAÇÃO ADEQUADA: PROTAGONISMO JUDICIAL

Elaine Harzheim Macedo, Marina Damasceno

Este trabalho analisa a possibilidade de uma atuação pedagógica por parte do magistrado na busca por um processo justo e adequado. Utilizou, assim, metodologia dedutiva, partindo dos deveres e poderes do juiz para avaliar a possibilidade de induzir condutas pautadas na boa-fé processual mediante a aplicação de litigância de má-fé e determinação de emenda à inicial. O magistrado pode ser um agente que auxilia na efetivação do processo justo e da prestação adequada, não devendo manter-se inerte frente a violações claras aos direitos fundamentais processuais. Essa atividade não deve generalizar as situações, sendo pautada na análise de casos concretos.

Protagonismo judicialAtuação pedagógicaProcesso justo

THE PEDAGOGICAL PERFORMANCE OF THE JUDGE IN THE SEARCH FOR A FAIR TRIAL AND AN ADEQUATE PROVISION: JUDICIAL ROLE

Elaine Harzheim Macedo, Marina Damasceno

This work analyzes the possibility of pedagogical performance of the judge in the search for a fair trial and adequate process. Using deductive methodology, starts with the duties and powers of the judge to assess the possibility of inducing practices based on the good faith by applying bad faith litigation and determination of initial amendment. The judge can be an agent that helps in the implementation of fair trial and adequate provision and should not remain inert in relation to clear violations of fundamental procedural rights. This activity should not generalise situations, being based on the analysis of specific cases.

Judicial rolePedagogical performanceFair trial