DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

Esta produção é parte do Grupo de Trabalho Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, realizado no Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa em Direito, CONPEDI, entre os dias 7 e 10 de dezembro de 2016, na cidade de Curitiba, no Paraná.

Trata-se de um Grupo de Trabalho desafiador, na medida em que se tornou interdisciplinar. Os estudos sobre direito, que partem da inovação, com vistas ao Desenvolvimento, e, por que não mencionar, desenvolvimento sustentável surgem a partir de outras disciplinas. Não me refiro, tão somente, aos ramos do direito, mas, também, das outras áreas do conhecimento humano como a economia, a engenharia, a biologia, a química, a física, a matemática, a medicina, etc. Este evento mostra não só a capilaridade da Área do Direito, como, também, a importância da propriedade intelectual para a gestão da inovação e, por conseguinte, para as demais áreas do conhecimento abrigadas pela CAPES.

Por isso, o grupo de trabalho foi divido em blocos, com vistas a permitir o debate entre pesquisadores com interesses afins em matéria de pesquisa cientifica. Assim, pelo dialogo, mediante a visão poliédrica dos fenômenos investigados, podem ser estressados por um público integrado por docentes e discentes dos PPGDs de todo o País.

Os blocos são: direito de autor (bloco I), inovação (bloco II), patentes (bloco III), nome de domínio, marcas e nome comercial (bloco IV), transferência de tecnologia (bloco V) e defesa da livre concorrência (bloco VI).

O bloco I, em matéria de direito de autor, foi integrado por quatro artigos, sendo eles:

1. Oliveira, Jordan Vinícius de., Feres, Marcos Vinício. Todos os direitos reservados? A proteção jurídica dos periódicos brasileiros de livre acesso.

2. Bahia, Carolina Medeiros., Medeiros, Heloísa Gomes. Proteção do Patrimônio Cultural Ambiental Brasileiro: os instrumentos do sistema nacional de cultura e os direitos autorais.

3. Alves, Giovani Lofrano. Direitos Autorais: mercado e intervenção.

4. Oliveira, Matheus Andrade., Barros, Carolina Geissler Miranda de. Gestão Coletiva de Direitos Autorais nas Plataformas de “Streaming”.

Bloco II - Inovação. 6 artigos.

5. Lacs, Débora Sichel. Uma Introdução à reorganização sistêmica produzida pela inovação tecnológica.

6. Silva, Fernanda Pereira da. Investimento em pesquisa e inovação, fontes indutoras do desenvolvimento econômico.

7. Correia, Lenilton Duran Pinto., Marinho, Bruno Costa Marinho. A instituição cientifica e tecnologia (ICT) publicação federal e a cessão de direitos de propriedade intelectual.

8. Diniz, Davi Monteiro., Neves, Rubia Carneiro. Da recente legislação sobre inovação e seus efeitos para as universidades federais.

9. Pereira, Reginaldo., Migosky, Felipe. O papel dos núcleos de inovação tecnológica (NITS) na promoção da inovação sustentável a partir do novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação do Brasil.

10. Campanilli Filho, João Carlos., Oliveira, Anderson Nogueira. Os parques tecnológicos como meio de produção dos direitos fundamentais da tecnologia e inovação.

Bloco III - Patente

11. Rohrmann, Carlos Alberto. O estranho caso da patente americana nº 9.430.468 de Double Blind Peer Review de 30 de agosto de 2016.

12. Aires, Marcos Antônio Pontes., Gregori, Isabel Christine Silva de. As implicações do sistema de patentes e a evolução tecnológica a biotecnologia como instrumento impactante na normatização da propriedade intelectual.

13. Silva, Marcos Vinícius Viana da., Silva, José Everton da. A organização mundial da propriedade intelectual e a necessidade de adoção transnacional de medida para promoção das patentes verdes.

Bloco IV - Nome de Domínio, Marcas e Nome Comercial.

14. Fernandes, Almir Garcia. O domínio de internet e a sua relação com a propriedade intelectual.

Bloco V. Transferência de Tecnologia.

15. Guimarães e Waldman. Objetivos do desenvolvimento sustentável. Objetivo 17. Comércio internacional - DPIs e TT. Agenda 2030. Agrupamento de patentes. Fundo de impacto climático.

16. Nogueira, Wallace Leite., Velázquez, Victor Hugo Tejerina. A função social da propriedade e o licenciamento compulsório de medicamentos no Brasil

Bloco VI Defesa da Concorrência.

17. Silva, Raphael Andrade. Defesas de eficiência em atos de concentração: breves notas e subsídios para reflexão.

18. Guimarães, Renan Eschiletti Machado., Waldman, Ricardo Libel. Objetivos do desenvolvimento sustentável e propriedade intelectual: estratégias para a transferência de tecnologias ambientalmente corretas e a promoção dos direitos humanos em um contexto de mudanças climáticas.

19. Almeida Junior, José Roberto de. Marcas não visuais: a proteção de marcas não visuais no Brasil.

Trata-se de um uma coletânea muito interessante e atual. Será muito útil aos estudiosos do Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência.

Tenham uma boa leitura!

Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim – UCAM / UFRJ

Prof. Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi - UENP