TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS II

Os trabalhos publicados nessa obra, tem como base os artigos científicos apresentados no Grupo de Trabalho: Teorias da Democracia e Direitos Políticos II, durante o XXV Congresso do CONPEDI, ocorrido entre os dias 07 a 10 de dezembro de 2016, no Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, sobre o tema “Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito".

A proposta do trabalho é inovadora, vez que a partir da apresentação dos resumos relatados pelos pesquisadores, realizou-se um debate no âmbito do Grupo de Trabalho, facultando aos participantes a oportunidade de aprimorar a pesquisa realizada, bem como trocar experiências e informações.

O resultado obtido foram conceitos amadurecidas que espelham uma perspectiva ampla, sobre temas polêmicos e atuais, que também tem a pretensão de dar continuidade à ideia de divulgar a pesquisa produzida por alunos de pós-graduação.

O esforço e dedicação dos participantes foram fundamentais para o sucesso do Grupo de Trabalho e a expectativa é de que o debate ocorrido contribua para o aprimoramento do conhecimento da temática.

Os artigos científicos apresentados foram:

1. DIREITO À MEMÓRIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

2. A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A DEMOCRACIA

3. SISTEMA DE PARTIDOS NO BRASIL: O POTENCIAL DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 286/2013

4. AS REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA

5. SOCIEDADE DE CONSUMO: A DISSOLUÇÃO DOS VÍNCULOS SOCIAIS E A DIFICULDADE DE ENCONTRAR UM DIREITO DE TODOS NA SOCIEDADE MODERNA

6. UMA ANÁLISE DO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO A PARTIR DA DECISÃO LIMINAR NOS MANDADOS DE SEGURANÇA 34.070/DF E 34.071/DF

7. “CLÁUSULA DE BARREIRA” COMO RESPOSTA À CRISE DO SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES

8. DEMOCRACIA DELIBERATIVA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DELIBERAÇÃO PÚBLICA.

9. A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A NECESSIDADE DE CONCILIAÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO.

10. O EFEITO VINCULANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO TSE: A VIGÊNCIA DO ARTIGO 263 DO CÓDIGO ELEITORAL E O PROSPECTIVE OVERRULING

11. O EXERCÍCIO DO VOTO NO ESTADO DE SÃO PAULO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO

12. MULHERES NA POLÍTICA: REFLEXÕES SOBRE AS LUTAS IDENTITÁRIAS X SOCIEDADE PATRIARCAL CAPITALISTA

13. A REFORMA DO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS ATUAIS

14. A ÉTICA DAS MULTIDÕES NA CONDUÇÃO DA POLITICA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA

Com se vê, os artigos exploraram de forma ampla a pluralidade de temáticas decorrentes das questões que envolvem a democracia e os direitos políticos, assunto que nos dias atuais tem despertado muito interesse em razão da crise da representação política instalada pela corrupção dos quadros partidários.

Por fim, esperamos que a presente obra seja fonte de inspiração para o desenvolvimento de novos projetos e textos em defesa da democracia e dos direitos políticos.

Dr. Armando Albuquerque de Oliveira

Professor do Centro Universitário de João Pessoa e Universidade Federal da Bahia

Dra. Vivian A. Gregori Torres

Professora da Escola Superior de Advocacia de São Paulo