DIREITO INTERNACIONAL I

As atividades realizadas dentro do XXV CONPEDI, no mês de dezembro na cidade de Curitiba, foram significativamente importantes para a contribuição científica e acadêmica, especialmente no que diz respeito aos Grupos de Trabalho e artigos apresentados no decorrer do evento e que refletem a maturidade acadêmica dos pesquisadores da área do direito e especialmente do Direito Internacional.

De forma a observar a referida qualidade dos trabalhos, foram realizadas as atividades referentes ao GRUPO DE TRABALHO de DIREITO INTERNACIONAL I e que contou com a apresentação e discussão de vinte textos, previamente selecionados pelos avaliadores do CONPEDI e debatidos no Evento.

Como forma de melhor estruturar e organizar os textos, o livro foi dividido em capítulos específicos, de forma a observar a pertinência dos temas, buscando dar maior homogeneidade.

A divisão dos artigos se deu de forma criteriosa, partindo-se de temas gerais para os mais específicos, de forma a observar que os textos perpassam por uma sequência lógica de capítulos e temas, o que permite que os trabalhos dialoguem entre si.

Assim, o livro começa com a temática sobre Direito Internacional Geral, com temas voltados ao debate entre soberania e Estado Nação, fontes do Direito Internacional, Governança Global e uma releitura dos precursores do Direito Internacional Público.

Na sequência, apresentamos ao leitor o Capítulo voltado aos temas sobre Direitos Humanos e que atualmente possuem grande relevância dentro do Direito Internacional. Temas importantes na pauta nacional e agenda internacional são debatidos como o diálogo intercultural e a superação entre relativismo e o universalismo cultural, Tribunal Penal Internacional, Convenções da OIT e trabalhos nas fronteiras, questões de gênero dentro de uma perspectiva comparada entre Brasil e Portugal e o diálogo entre jurisdições dentro do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

Na parte dos artigos de Direito da Integração, apresentamos ao leitor temas de grande interesse, como questões voltadas ao Brexit e a possível saída do Reino Unido da União Europeia, perspectivas e desafios, na temática voltada a proteção dos Direitos Humanos dentro da Integração, o conceito e a compreensão quanto a cidadania da União Europeia. Dentro da mesma linha de pensamento, a aplicação dos Direitos Humanos no Mercosul. Finalmente, dentro do Mercosul, desafios para o desenvolvimento econômico do bloco, a partir do federalismo.

Ao se trabalhar sobre os temas de meio ambiente, são apresentados os temas sobre empresas transnacionais e meio ambiente; mudanças climáticas e seus impactos jurídicos, assim como Direito ao Desenvolvimento e as semente geneticamente transformadas.

Finalmente quanto a temática de Direito Tributário Internacional, apresentamos aos leitores os artigos que versam sobre cooperação jurídica internacional em matéria tributária, em artigos que se complementam e demonstram a importância do tema.

Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes - UNIBRASIL

Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido - UFMG