DIREITO INTERNACIONAL III

O XXV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado na cidade de Curitiba/PR, entre os dias 7 a 10 de dezembro de 2016, proporcionou visibilidade à produção científica na seara jurídica acerca das mais diversas temáticas, em especial, aquelas controvertidas e originais, tendo por objetivo integrar e divulgar as linhas de pesquisa, os trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado, bem como possibilitar a troca de experiências entre os pesquisadores e os centros acadêmicos de pesquisa.

Foi com grande satisfação que registramos a nossa participação como coordenadores da mesa do grupo de trabalho de Direito Internacional III, a qual trouxe à tona a abordagem de inúmeras controvérsias que devem ser solucionadas para que prevaleça, a partir dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, a dignidade da pessoa humana, a cidadania e o desenvolvimento sustentável.

Em torno das apresentações, debateu-se, sob a perspectiva do Direito Constitucional Brasileiro e do Direito Internacional, temas relacionados à proteção internacional ao consumidor turista ou viajante estrangeiro, aos princípios do acordo TRIPS, ao processo de elaboração de tratados de direitos humanos, ao sequestro internacional de crianças, aos sistemas financeiros internacionais, à transnacionalidade, ao ensino superior no Mercosul, ao meio ambiente, ao constitucionalismo universal, ao comércio internacional, ao direito penal internacional, à maternidade substitutiva, ao petróleo brasileiro, dentre outros.

Como o maior evento de pesquisa na área jurídica do Brasil, o CONPEDI permite discussões de elevado nível de profundidade científica entre especialistas, mestrandos, mestres, doutorandos e doutores. Trata-se de uma relevante oportunidade de divulgação dos resultados de estudos e de investigações realizados em pós-graduação, seja por meio da apresentação de artigos, de pôsteres, seja de palestras de renomados doutrinadores, colaborando para a propagação do conhecimento mais atual no espaço da academia, como também da sociedade.

O referido encontro científico demonstra, a partir da seleção dos mais qualificados trabalhos, a preocupação com as mazelas que acometem o ser humano e o espaço ao qual está inserido, para que, com as reflexões dos operadores do Direito, consolide-se a efetiva proteção e respeito dos direitos fundamentais e de personalidade, tanto em âmbito nacional como internacional.

Profa. Dra. Valéria Silva Galdino Cardin - UEM e UNICESUMAR

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho - UNIVALI

Prof. Dr. Bruno Manoel Viana de Araujo - UPE