SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS

No Grupo de Trabalho “Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais I” foram apresentados diversos trabalhos envolvendo temas atuais e interessantes que se manifestam na contemporaneidade. A abordagem da maioria dos trabalhos se deu de uma forma interdisciplinar, o que demonstra a riqueza na construção dos artigos e a importância destes novos assuntos, especialmente no tocante a existência de conflitos, suas possíveis soluções, além de proposições de novos marcos para a explicação dos modernos movimentos sociais que existem em nossa sociedade. A seguir serão enumerados os trabalhos veiculados no congresso, seguindo-se a ordem de apresentação:

O trabalho “Violência Institucionalizada: Os conflitos que permeiam a sociedade do Século XXI”, escrito por Albo Berro Rodrigues e Ivo dos Santos Canabarro, abordou a questão de violência religiosa no Brasil, através de uma análise histórica, demonstrando a existência de preconceito étnico e violência existentes no Brasil.

O trabalho “Terrorismo de Estado” no contexto da sociedade brasileira, escrito por Antonio Celso Baeta Minhoto, analisou aspectos do terrorismo enquanto fenômeno em suas diversas áreas, fazendo também uma análise histórica evolutiva dele, conceituando-o como “elemento marcante de manifestação humana”.

O trabalho “Protagonismo dos Movimentos Sociais como atores internacionais na sociedade em rede globalizada”, cujos autores foram Isadora Kauana Lazaretti e Giovanni Olsson, apresentou a conceituação de atores internacionais e os movimentos sociais como seu protagonista, como atores emergentes que se intensificaram com a globalização e sua atuação com o uso das redes.

O trabalho “Impacto dos Movimentos Sociais brasileiro no sistema jurídico de combate ao crime organizado, custos de transações e protagonismo do Poder Judiciário decorrentes”, cujo autor foi Sandro Luiz Alves de Moura, sustentou a existência de dois tipos de movimentos sociais, quais sejam, perenes e ocasionais, analisando aqueles relacionados a produção legislativa de combate ao crime organizado no Brasil, nos últimos 5 anos, e o protagonismo do Poder Judiciário, além de outros fatores.

O trabalho “Constitucionalismo, democracia e a tensão insuperada – Como a litigância estratégica em defesa do casamento homoafetivo nos Estados Unidos superou a hipótese do backlash”, de autoria de Alessandra Prezepiorski Lemos, demonstrou a definição do fenômeno do backlash, e sua utilização em matéria de casamento homoafetivo em outro país. Demonstrou a importância de uma decisão progressista, onde posteriormente há uma movimentação popular para discutir o assunto.

O trabalho “Instrumentos para a captação de demandas sociais e o exemplo das influências culturais nas políticas públicas voltadas para o grupo LGBT”, cujos autores foram Marco Antonio Turatti Junior e Felipe Ferreira Araújo, abordou a necessidade de articulações de ações governamentais que percebam os problemas e demandas sociais, visando a melhoria da qualidade de vida dos grupos vulneráveis, neste caso voltadas ao grupo LGBT.

O trabalho “Cristo gay cruxificado: movimento LGBT, religião e liberdade de expressão”, cujos autores foram Ricardo Adriano Massara Brasileiro e Thiago Lopes Decat, analisou sob a ótica da Teoria do Direito, dois casos recentes afetos às comunidades LGBT ocorridos no Brasil – em 2011 e 2015, analisando a teoria liberal para enquadramento destas questões, realizando uma abordagem crítica.

O trabalho “Criminalização da Política e dos Movimentos Sociais”, de autoria de Maysa Carvalhal Dos Reis Novais e Larissa Leilane Fontes de Lima, analisou a política de repressão do Estado Brasileiro em relação às manifestações sociais, fazendo um resgate histórico dos meios de pacificação utilizados desde o período da Regência até os dias atuais.

O trabalho “A ocupação dos espaços públicos à luz de Walter Benjamin e Chantal Mouffe”, cujos autores foram Lívia de Meira Lima Paiva e José Antonio Rego Magalhães, abordou a questão das ocupações dos espaços públicos por diferentes atores da sociedade civil não satisfeitos com o poder público. Demonstrou que essas ocupações interrompem a representação e inauguram uma nova tomada de decisões na democracia.

O trabalho “Direito de resistência e movimentos sociais: o agir coletivo na concreção da cidadania”, de autoria de Luan Guilherme Dias e Lucas De Souza Lehfeld, demonstrou a possibilidade de utilização do direito de resistência, que concretiza a cidadania, especialmente em ações de desobediência civil, fortalecendo a democracia. Mencionou que este direito existe desde o Código de Hamurabi e possui legitimidade histórica.

O trabalho “A justiciabilidade dos direitos humanos como forma de superação da violência institucional, de autoria de Manuel Maria Antunes De Melo, demonstrou que as instituições jurídicas não são capazes de romper com a violência institucional. Abordou o fato do crescimento desta espécie de violência, o que desafia o ideal de Aristóteles, “de viver bem, para e com os outros, em instituições justas”.

O trabalho “Reconhecimento, diferença e subjetividade étnica”, cujos autores foram Laira Correia De Andrade e Paulo Raimundo Lima Ralin, estudou a questão da compreensão da subjetividade e analisou posteriormente a identidade enquanto movimento na história, que se transforma. Analisou a questão concreta da tribo indígena dos Xocós e a sua questão de identidade.

O trabalho “Medo da violência urbana e segregação na cidade: Um estudo de caso do Fórum Abelardo Penna em Uberlândia/MG”, de autoria de Carolina Guerra e Souza, partiu de uma indignação pessoal, analisando o fechamento do entorno do Fórum de Uberlândia (Palácio da Justiça Abelardo Penna), segregando o espaço público. Demonstrou que o posicionamento segregacionista está distante para se tornar uma solução viável para o medo e a insegurança.

O trabalho “Os movimentos sociais e sua participação na criação e desenvolvimento do SUS no Brasil”, de autoria de Paulo Roberto De Souza Junior, analisou a participação dos movimentos sociais na área da saúde no Brasil. Demonstrou que esses atores nasceram entre as décadas de 60 a 90, tendo como meta a luta por políticas e programas que garantam a igualdade e a universalidade do direito à saúde, situando historicamente o SUS, especialmente a partir da Constituição Federal.

O trabalho “A influência dos movimentos sociais para a consolidação do acesso à Justiça no Brasil: Um estudo de caso do movimento nacional de luta contra AIDS”, de autoria de Adriana Andrade Miranda e Silvana Beline Tavares, analisou de forma crítica a atuação do movimento nacional de luta contra AIDS na garantia do acesso à justiça para estas pessoas. Demonstrou que há uma reivindicação do grupo de acometidos, que não conseguem resolver o problema de preconceito, quer individualmente, quer coletivamente.

O trabalho “Atores sociais da esfera pública: o papel dos movimentos sociais e partidos políticos na efetivação de direitos humanos e no reconhecimento”, de autoria de Joyce Santos De Oliveira, enfocou a importância do papel dos partidos políticos e movimentos sociais na articulação discursiva dos direitos humanos, ampliando o potencial destes direitos e da democracia.

O trabalho “A crise do Estado nacional: Democracia e cidadania”, de autoria de Norma Sônia Novaes Campos e Hernani Martins Junior, demonstrou a crise mundial do Estado Nacional, emergindo crise política com insatisfações. Especificou que começam a existir canais de comunicação alternativos.

O trabalho “A emancipação social em prol de uma gestão adequada do conflito”, sujos autores foram Ricardo Alejandro Lopez Tello e Adriana Silva Maillart, enfocou a utilização de meios consensuais de resolução de conflitos como instrumentos de colaboração para a transformação e emancipação da sociedade. Analisou a utilização da Sociologia, na gestão de mecanismos consensuais de resolução de conflitos, realizando a liberdade e autonomia dos indivíduos. Apregoa a solução dos conflitos pelas próprias partes, que é melhor do que a decisão judicial.

O trabalho “Pluralismo jurídico de António Manuel Hespanha: Um estudo do Decreto Presidencial nº 8.243/2014 à luz da teoria da ação comunicativa de Habermas”, cujos autores foram Clayton Moreira de Castro e Samir Alves Daura, analisou os consensos comunitários que seriam possíveis por meio da Política Nacional de Participação Social, instituída pelo Decreto mencionado, conhecido como “decreto bolivariano de Dilma”. Mencionou que o Estado hoje não é a única fonte de poder e a Constituição Federal fomenta a participação popular nas políticas públicas.

O trabalho “Os movimentos sociais como alternativa para a efetivação da participação cidadã no Estado Democrático de Direito”, cujos autores foram Elisaide Trevisam e Julio Trevisam Braga trouxe uma reflexão sobre os movimentos sociais na participação dos cidadãos no estado Democrático de Direito, realizando um contexto histórico desde a década de 70. Trouxe como proposta um debate sobre as possíveis alternativas de participação política na atualidade social e política. Mencionou que estes movimentos acabam se fortalecendo para se tornarem mediadores de uma crise política.

Prof. Dr. Antonio Celso Baeta Minhoto – UNICSUL

Profa. Dra. Silvana Souza Netto Mandalozzo - UEPG